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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (30317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 772/2026 2026-03-16 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 773/2026 2026-03-16 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO CALÇADA, MEIO FIO, E DREGANEM, NA RUA CANÁRIO - BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. 1 extracted
norma 1919/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 1920/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1921/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências. 0 no document
norma 1922/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Institui o Programa Rua do Ciclismo no município de Manacapuru, e dás outras providências. 1 extracted
norma 1923/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2026 2026-03-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos 1 extracted
sessao 10 2026-03-16 Ordinária 2 extracted
materia 1/2026 2026-03-13 Projeto de Resolução Legislativa Municipal Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-13 Projeto de Resolução Legislativa Municipal Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-13 Parecer CLJRF/CMM FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-13 Projeto de Lei Ordinária Municipal Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ). 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E SETE (097), DESTINADO AO HOSPITAL LÁZARO REIS.. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E SEIS (096), DESTINADO A FUNASA 1 E 2. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA), – DAVID TAYAH – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPS, UBS E NO HOSPITAL LÁZARO REIS. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-13 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO – SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 677/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 678/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 679/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 680/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA CARAUARI, BAIRRO DE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 681/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO EM FRENTE A UBS SEBASTIANA DE MELO, NA RUA PAULO JACOB, CENTRO. 1 extracted
materia 682/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A ANTIGA COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS – CEAM. 1 extracted
materia 683/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A ANTIGA COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS – CEAM. 1 extracted
materia 684/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 685/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL LEOPOLDO NEVES, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 686/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 687/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA ABC NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 688/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ZAME DOS REIS BAIRRO TERRA PRETA. 1 extracted
materia 689/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PROJETADA, NAS PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. 1 extracted
materia 690/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) , NA RUA JOAQUM ALEXANDRE (ANTIGA RUA D) NAS IMEDIAÇÔES DA ESCOLA ABC, NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 691/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO. 1 extracted
materia 692/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO UBIM, LOCALIZADA NA AM070 KM047, ZONA RURAL DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 693/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO UBIM, LOCALIZADA NA AM070 KM047, ZONA RURAL DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 694/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINJHAADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO UMA PONTE DE MADEIRA, NA TRAVESSA JOÃO LELIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI. 1 extracted
materia 695/2026 2026-03-13 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. 1 extracted