| materia |
661/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA GRADE PARA O BUEIRO, NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, ANTIGA RUA “13”, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
662/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA, EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO. |
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| materia |
663/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, NA PARTE CENTRAL QUE DÁ INICÍO A ENTRADA DO BAIRRO DUQUE DE OURO. |
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| materia |
664/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal |
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Pastor Yojer Jehú Tovar Pernia. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal |
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Parecer CFO/CMM |
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes públicos”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO FIXO PARA ACESSO AO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. |
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| materia |
643/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SOLIMÕES, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
644/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ÓLIVIO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
645/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA SOLIMÕES, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA QUITINO BOCAIÚVA, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA ÓLIVIO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA DA ISIDORO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
650/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
651/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO FORRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
652/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ASSOALHO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
653/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA RIO LAVARI, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
654/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
655/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA BOULEVARD PEDRO RATTES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
656/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA DR. FRANCISCO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
657/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA CENTRAL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
658/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CENTRAL, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU |
1 |
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| materia |
659/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA TEREZINHA TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
660/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO NOVAMENTE DE CAVALETES NA RUA JOÃO XXIII, NA SAÍDA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| sessao |
9 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Parecer CLJRF/CMM |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes públicos”. |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO PESQUEIRO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SAULLO VELAME VIANNA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA A COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COSTA DO PESQUEIRO - ZONA RURAL DE MANACAPURU. |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR LÁZARO REIS, COM SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA ÁREA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIANÇAS E MATERNIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) – ARLETE FERREIRA MENDONÇA, COM CÓPIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA ÁREA DO BERÇÁRIO PATOLÓGICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURAÇÃO, ASPIRADOR PRÓPRIO PARA R/N (RECÉM-NASCIDO) E VENTILADOR MECÂNICO. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMMADS) – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DO CULTIVO ORGÂNICO DE HORTALIÇAS, COM O MANEJO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA SUGERINDO, À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO TRAJETO QUE COMPREENDE À ENTRADA DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU PONTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADE DO AUTISMO, UM PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPAÇOS LÚDICOS, TERAPÊUTICOS E DE CONVIVÊNCIA, VOLTADO À INCLUSÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUSA FRANÇA FILHO – SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE FISCALIZAÇÃO NA ROTA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AMPLIAR ATENÇÃO E AÇÕES DESENVOLVIDAS AO COMBATE DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANICETO BARROSO– BAIRRO TERRA PRETA |
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| materia |
185/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOSÉ AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ZAME DOS REIS – BAIRRO TERRA PRETA |
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188/2026 |
2026-03-09 |
Indicação Legislativa |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SOBRE LAJE DE PILOTE COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM. |
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