| materia |
6668/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA A RUA PIRAPITINGA NO BARROS, SANTA TEREZA”. |
1 |
extracted
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| materia |
6669/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO DE TODA A RUA PIRAPITINGA NO BARROS, SANTA TEREZA”. |
1 |
extracted
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| materia |
6670/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6671/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6672/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6673/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE RASPAGEM E
NIVELAMENTO, NA TRAVESSA S-40, TRECHO COM A RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS” |
1 |
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| materia |
6674/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6675/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, NA RUA
SALUSTINO LIBERATO, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6676/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, NA RUA SD PM DJANGO DA SILVA, TRECHO ENTRE AVENIDA CABO JOSÉ TABIRA E A RUA SD PM WILSON PAULINO DA SILVA, NO BAIRRO CARANÔ |
1 |
extracted
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| materia |
6677/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6678/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO DE TODA A RUA RAIMUNDO DE CASTRO BARROS, DR. SÍLVIO LEITE”. |
1 |
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| materia |
6679/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
ARGENTINA, NO BAIRRO CAUAMÉ” |
1 |
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| materia |
6680/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA
AUSTRÁLIA, NO BAIRRO CAUAMÉ” |
1 |
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| materia |
6681/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA),
NA AVENIDA ELDORADO, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6682/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CIDADE JARDIM, BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
1 |
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| materia |
6683/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO EM VÁRIOS PONTOS NA RUA ABDALA HABIB FRAXE, BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
1 |
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| materia |
6684/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA)
E CALÇAMENTO, NA RUA ROGÉRIO MOTA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6685/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA)
E CALÇAMENTO, NA RUA BEM QUERER, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
extracted
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| materia |
6686/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ÁUREO CRUZ, NO BAIRRO BURITIS.” |
1 |
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| materia |
6687/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA O SERVIÇO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMAFÁRO OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS HORÁCIO MARDEL DE MAGALHÃES COM A MESTRE ALBANO, NO BAIRRO BURITIS.” |
1 |
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| materia |
6688/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA)
E CALÇAMENTO, NA RUA COTINGO, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
extracted
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| materia |
6689/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA
URBANA, NA RUA PEDRA PINTADA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6690/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NA RUA
MADRE ROSA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6691/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NA RUA
RIBEIRO CAMPOS, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6692/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA
MACUNAÍMA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
extracted
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| materia |
6693/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA
RUA COMANDANTE ESSEN PINHEIRO, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
6694/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Enide Ferreira Costa, localizada no Bairro Monte Cristo, no município de Boa Vista/RR. |
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| materia |
6695/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLARICE MELO DE CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANÃ, ESPECIALMENTE EM FRENTE À CASA MÃE |
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| materia |
6696/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA OP-X, NO RAIAR DO SOL.” |
1 |
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| materia |
6697/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (CAPINA),
REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORE, NA RUA SANTA ROSA, NO BAIRRO 13 DE
SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
1 |
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| materia |
6698/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA
RUA SÃO MARTINHO, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR.” |
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extracted
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| materia |
6699/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
ASFALTAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Rio Quinó, localizada no Bairro Aracelis, no município de Boa Vista/RR |
1 |
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| materia |
6700/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOCA FARIAS COM A RUA JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES, NO BAIRRO JARDIM CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR”. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E A SUCESSÃO DEFINITIVA PELO VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2831/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
CRIA A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2832/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEU NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2833/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2834/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.474, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, LEI N. 2.527, DE 15 JANEIRO DE 2024, A LEI N°2.206, DE 01 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor que prestava serviços a esta Casa por meio de empresa terceirizada NICOLAS LEONARDO RODRIGUES, no dia 4 de abril de 2026, aos 27 anos de idade. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SARAIVA. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na composição de preços dos combustíveis comercializados no Município de Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA”, À PROFISSIONAL JASMINY SOARES RIBEIRO
MOREIRA, POR SE DESTACA NO ESTADO DE RORAIMA, POR SEUS TRABALHO PROFISSIONAIS E SOCIAIS. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA”, AO PROFISSIONAL JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA
SILVA, POR SE DESTACA NO ESTADO DE RORAIMA, POR SEUS TRABALHO PROFISSIONAIS E SOCIAIS. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA VALÉRIA FERREIRA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
6225/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA ATAÍDE TEIVE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, NO BAIRRO ASA BRANCA. |
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| materia |
6226/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO POSTE LOCALIZADO NA AV PRINCESA ISABEL N 3313, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. |
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