| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, COMO SEDES PARA EVENTOS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS NOS MESES DE JANIERO E JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ. |
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46/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DAS VANS, TRANSFORMANDO-A EM UM MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, O LOCAL JÁ ABRIGA COMÉRCIOS E RESTAURANETES QUE NECESSITAM DE UMA REFORMULAÇÃO ADEQUADA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO MAIS MODERNO, ORGANIZADO E FUNCIONAL PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ALÉM DE REFLETIR A IDENTIDADE E A CULTURA DO MUNICÍPIO |
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48/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS E SINALIZAÇÃO DA RUA DA TORRE. NO CENTRO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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49/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL (SEMPRU), COM ESPAÇO PARA VIVEIRO E ÁREA DE EXPERIMENTAÇÃO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO PRÓPRIO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. |
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51/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR MAIS UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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27/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VS-40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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28/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA ASSOFEC - VP 20, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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29/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOUROS E BANHEIROS NA VS 40, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOUROS E BANHEIROS NA VP 20, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS LEGAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL E OUTROS ESPORTES EQUESTRES COM PISTA DE MARCHA E PROVA DE TAMBOR. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS LEGAIS PARA INCLUSÃO DE DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DA AMAZÔNIA. |
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36/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CURZAMENTO DA AVENIDA AMÉRICA COM A RUA H01. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA PLANALTO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA JERUSALÉM. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM ENTRE SEUS MEMBROS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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43/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA (EMEF) - FRANCISCA ROMANA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA LÍRIO, PARQUE DOS IPÊS, EM CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS ENSILADEIRAS DE DUAS LINHAS, UMA FORRAGEIRA E UMA EMPACOTADORA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DOS CHACREAMENTOS NA VS 52 (LUZ DO SOL E BRILHO CELESTE) TEM GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO RADICAL, COM PISTA PARA MOTOCROSS, VELOCROSS, MOTO SHOW, BMX, KART, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DA AMEC. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DA AMAZÔNIA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PLANALTO DA SERRA DOURADA, VS-40 (ANTIGO ACAMPAMENTO). |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES) |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS E A INCLUSÃO DA VILA NA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA NOVA JERUSALÉM. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PLANALTO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL COM NOVOS CURSOS, PRINCIPALMENTE MEDICINA HUMANA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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21/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VILA FEITOSA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA FEITOSA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CENTRO REABILITAÇÃO E READAPTÇÃO (CRER) NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇAO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (DEPCA) EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODAL DE TRANSPORTE RODOFERROVIÁRIO - HUD LOGÍSTICO NO MUNICÍO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE BUSCE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO E ABERTURA DE UMA NOVA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS:
1. FORNECIMENTO DE TARIFAS REDUZIDAS PARA EMPRESAS QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°7.418/1985 E O DECRETO N°95.247/1987, SÃO OBRIGADAS A FORNECER VALE-TRANSPORTE A SEUS FUNCIONÁRIOS, QUANDO HOUVER TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR DISPONÍVEL.
2. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DAS EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REGULAMENTAR E ORGANIZAR O ACESSO AO BENEFÍCIO DAS TARIFAS REDUZIDAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA FEITOSA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE DO AMAZONAS. |
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