| materia |
97/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DE APLENDIZAGENS, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS ORGÃOS COMPETENTES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NELSON DOS PRAZERES HENRIQUES. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CANAÃ OLÍMPICA EDUCACIONAL- PRECOE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E NO ÂMBITO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, E NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA PA-160. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A ABERTURA DE 03 ACESSOS DO CHACREAMENTO JERUSALÉM PARA O CHACREAMENTO IMPERIAL DANDO ACESSO A ESCOLA E AO HOSPITAL QUE SERÃO INAUGURADOS EM BREVE. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO PARA A POPULAÇÃO CARENTE. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE E REGULAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁSTICA DAS RUAS 12 DO BAIRRO ESTÂNCIA FELIZ E RUA 02 DO BAIRRO ALVORADA II. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA VILA PLANALTO. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMBE, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DIVINA DE SOUZA NO CHACREAMENTO IMPERIAL - 52 - CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGERIR A ALTERAÇÃO DO LIMITE ATUALMENTE FIXADO EM 30% (TRINTA POR CENTO) PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REFORMA DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APROPIADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA VILA FEITOSA. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE E MELHORAR O ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS NA AGROVILA JERUSALÉM. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS E PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO, PROVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS ORGÃOS COMPETENTES , A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROMOVENDO ENGAJAMENTO DOS JOVENS EM QUESTÕES SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E POLÍTICAS, RECONHECENDO-OS COMO AGENTES ESSENCIAIS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE JARDIM, BEBEDOUROS E PLACAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO LAGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA ORIENTAR VISITANTES. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSVA DE MÃO DE OBRA FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AGENOR GONÇALVES DE PAIVA, COM AS RUAS J. FREITAS E RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MONTE CASTELO E ALTO BONITO II. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS, A SER DENOMINADA "CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO". |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA PLANALTO E VILA BOM JESUS, ATÉ AS 22:00 HORAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS FUTUROS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO APLICATIVO SOS MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES QUE SOFREM COM CRIMES DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA EM TODA A EXTENÇÃO DO LAGO DOS BURITIS E PARQUE LINEAR. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO AEROPORTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE DO MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTANTIL - NEI ANGELA CARLA PIMENTEL LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB JOLANDA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ACESSIVEL, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 17º PELOTÃO DESTACADO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES - (CCO), INCORPORANDO TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS E FORAGIDOS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO ZONA RURAL (VILAS OURO VERDE, PLANALTO, NOVA JERUSALÉM, BOM JESUS E FEITOSA. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE - PNP NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL,PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO E DESPACHOS-CAD 190 NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, FILHOS(AS) DE MÃES ESTUDANTES MATRICULADAS EM UNIDADES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL - PROTEM, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR, AMPLIAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO RURAL, GARANTINDO A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A INCLUSÃO DE TODOS OS ESTUDANTES. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 10.000M DE ESTRADA, SAINDO DO ASFALTO DO S11D LIGANDO AO ASFALTO DA 40. CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VS DOS BURITIS. |
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