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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1708)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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norma 575/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
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norma 591/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,a expedir título definitivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
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sessao 34 2014-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2014-11-28 Ordinária — 1 pending_ocr
norma 562/2014 2014-11-27 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONAS RUBANAS, ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 32 2014-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2014-11-14 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 30 2014-11-07 Ordinária — 1 extracted
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sessao 27 2014-10-10 Ordinária — 0 no document
sessao 26 2014-09-26 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 25 2014-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2014-09-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2014-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2014-09-03 Extraordinária — 0 no document
norma 536/2014 2014-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
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