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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1708)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 614/2015 2015-07-07 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARA, ESTADO DO PARA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 18 2015-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 613/2017 2015-06-30 Lei Ordinária CRIA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 17 2015-06-26 Extraordinária — 0 no document
norma 612/2015 2015-06-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART 194 DA LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2015-06-19 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 15 2015-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 602/2015 2015-06-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 620/2015 2015-06-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
sessao 14 2015-05-29 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 13 2015-05-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 611/2015 2015-04-30 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 8º, 21, 22, 23, 25 E 28 DA LEI 349/2011, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO CONFORME RESOLUÇÃO CONANDA Nº 170/2014 E LEI FEDERAL Nº 12.696/2012. 1 extracted
sessao 10 2015-04-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2015-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-04-10 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 6 2015-03-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2015-03-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-03-06 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 2 2015-02-27 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 1 2015-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 609/2015 2015-01-06 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ CRECHE MUNICIPAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 609a/2015 2015-01-06 Lei Ordinária Altera os arts.8° 21,22,23,25 e 28 da lei n°349/2011, de 07 de novembro de 2011(dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente),regulamentando conforme resolução conanda n°170/2014 e lei federal n°12.696/2012, 1 pending_ocr
norma 603/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 604/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 605/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 606/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 607/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 608/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
sessao 38 2014-12-30 Extraordinária — 0 no document
norma 600/2014 2014-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2014-12-19 Extraordinária — 0 no document
norma 599/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º E SUAS ALÍNEAS, E ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 177/2007. 1 extracted
sessao 36 2014-12-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 35 2014-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 91/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 563/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 564/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 565/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 567/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 568/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 569/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 570/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 571/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 572/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 573/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted