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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 948/1977 1977-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FARID SALAME. 1 extracted
norma 949/1977 1977-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. IRENILDE RODRIGUES NILERCHEN. 1 extracted
norma 950/1977 1977-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ZUÍLA CHUQUIA. 1 extracted
norma 952/1977 1977-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ALZIRA ATHIE DA CRUZ. 1 extracted
norma 919/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 832 DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 920/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AORÉSCIMO PROGRESSIVO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, NAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE COMPLEMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 921/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CRÊ-500,00,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIRO), DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA DE MARABÁ 1 extracted
norma 922/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CRÊ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIRO ), DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MARABÁ. 1 extracted
norma 923/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CRÊ 450,000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIRO ) DESTINADO AO ESTUDO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS AMAPÁ, CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE E PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
norma 924/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ , ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 928/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 641/75, QUE ESTABELECE NORMAS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 231 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.973. 1 extracted
norma 930/1977 1977-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. 1 extracted
norma 73/1977 1977-12-12 Resolução CONCEDE O TITULO DE HONORIFICO DE "CIDADÃO DE MARABA", AO SR. ANTONIO SARNETO JUNIOR, JORNALISTA DIRETOR DOS JORNAIS "O MARABA/ARATOCAN. 1 extracted
norma 904/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ DE SOUZA MATOS. 1 extracted
norma 905/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. ÁUREA MUNIZ DE MATOS. 1 extracted
norma 906/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RUBENS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 908/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS SALASAR. 1 extracted
norma 909/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. TEODORO LIMA ALEIXO 1 extracted
norma 911/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RÔMULO FRANCO DE CAMPOS. 1 extracted
norma 912/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. LUIZ GONZAGA ROCHA. 1 extracted
norma 913/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. RAIMUNDO PEREIRA ALVES. 1 extracted
norma 914/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO GOMES CORDEIRO. 1 extracted
norma 915/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOÃO JOSÉ CHAVES. 1 extracted
norma 916/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL NASCIMENTO SANTOS SOBRINHO. 1 extracted
norma 917/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARIA DO CARMO LOPES ANDRADE. 1 extracted
norma 918/1977 1977-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. FRANCISCA DE ASSIS JORGE DE MORAES. 1 extracted
norma 74/1977 1977-12-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA MARABAENSE A PROFª FELIDA SERRÃO BOTELHO NEVES. 1 extracted
norma 750/1977 1977-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 888/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. AGÍLIO RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
norma 889/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 890/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MATHIAS POSTIGO. 1 extracted
norma 891/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. CASSIM M. YASSIN. 1 extracted
norma 892/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. HILDENE PIMENTEL FERREIRA. 1 extracted
norma 893/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. FELINA DE SOUZA DOURADO. 1 extracted
norma 894/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO ALVES DA COSTA. 1 extracted
norma 895/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. DALVA LEITE DA SILVA MORENO. 1 extracted
norma 896/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ORLANDO PAIVA MANESCHY. 1 extracted
norma 897/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. WALDEREIS SOUZA FERREIRA. 1 extracted
norma 898/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. MANOEL MARTINS DE LEÃO. 1 extracted
norma 899/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SR. MARIA DA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 900/1977 1977-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARIA BEZERRA ROCHA. 1 extracted
norma 901/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 770 DE 20.06.77 1 extracted
norma 75/1977 1977-11-21 Resolução CONCEDE A VEREADORA JOSINA FIGUEIRA COSTA 20 (VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 885/1977 1977-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ALDEMAR SOLINO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 886/1977 1977-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM LOPES CÂMARA. 1 extracted
norma 887/1977 1977-11-16 Lei Ordinária DÁ NOVA NOMENCLATURA AO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO E A PLANTA ANEXA A LEI MUNICIPAL N° 751/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/1977 1977-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM LOPES CÂMARA. 1 extracted
norma 72/1977 1977-11-01 Resolução CONCEDE A FUNCIONARIA DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, SRTA. ELINDA SIMPLICIO COSTA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted