| materia |
50/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer o asfaltamento da Vila do Massaranduba, neste município |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir duas lombadas entre a ponte do Rio Urubuquara, na Vila São Francisco, neste município |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi - PA |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a manutenção da quadra poliesportiva de Peixe-Boi, localizada na Praça Aimar Arcoverde Amorim. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a terraplanagem de todos os Ramais, neste município |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, autorize o aumento do trajeto em 1,5 km no ramal da Vila das Pedras, do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos , neste município |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a implantação de luminária na estrada vicinal que liga à Av. Magalhães Barata até a Vila São Francisco (Urubuquara). |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir um prédio ou alugue outro para instalar a Secretaria de Educação, neste município. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a abertura e terraplanagem com urgência do ramal da ponte do Abaeté à comunidade da família Dimas. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a construção da ponte do rio Urucuri. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a terraplanagem do ramal da 2ª e 3ª travessa e na colônia Pedro Teixeira. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a construção do refeitório da Escola Ana Fernandes, no bairro de Fátima, neste município. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir uma capela mortuária neste município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2021-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
742/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, realize na rua Francisco Roberto, a construção de meios fios (sarjeta) e calçadas. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande retirar a lombada existente em frente à casa da professora Fátima Lima e realize a construção de dois quebra molas na Rua Francisco Roberto; no perímetro em frente a residência da professora Luzia Magalhães e outra no perímetro da residência de seu (vulgo) Cordeiro e seu (vulgo) Zé do gás. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande colocar duas luminárias no começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes Athias e caixa D'água na descida da curva. |
1 |
extracted
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| norma |
741/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2021-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal, se possível for, mande uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila do Ananim. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande a relação nominal dos ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura, tais como: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais Públicos, Ocupante de Cargos Comissionados da Prefeitura e das Secretarias Municipais, Diretores e Vice-Diretores das Escolas, Responsáveis por Programas de Saúde e Assistência Social, Supervisores de Escolas e de Programas e demais Cargos Comissionados, com as devidas portarias de nomeações e salários pela administração municipal. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia de escritura do terreno localizado à Av. João Gomes Pedrosa, próximo a residência da Senhora Maria de Lourdes Cavalcante, onde funciona uma garagem de máquinas pesadas, caçambas e outros veículos que prestam serviços para a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da documentação de cada veículo expedido pelo DETRN-PA, processo de licitação e contrato de prestação de serviços de transportes, obras e contrato individual ou de empresa prestadora de serviços ao município. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que Prefeito Municipal mande planilha mensal de controle de abastecimento de cada veículo, máquinas e de mais equipamentos que necessitam de combustível, providos pela administração municipal. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer o Prefeito Municipal de Peixe-Boi, se possível for, mande trocar o prédio do Conselho Tutelar, por outro prédio maior ou fazer uma reforma. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Peixe-Boi, se possível for, mande uma ambulância para à Unidade Básica de Saúde da Vila das Pedras. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, realize o fechamento nos finais de semana e feriados dos locais não essenciais como beira rio, balneários e outros semelhantes. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Peixe-Boi, se possível, mande construir ou use algum espaço já existente para a criação de um Espaço Cultural do Município de Peixe-Boi/PA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Peixe-Boi, se possível, mande fazer a limpeza do prédio do Conselho Tutelar, localizado na Av. João Gomes Pedrosa, pois o mesmo encontra-se em situação de mato grande e lixo na lateral. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande a relação nominal dos ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura, tais como: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais Públicos, Ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura e das Secretarias Municipais, Diretores e Vice-Diretores das Escolas, Responsáveis por Programas de Saúde e Assistência Social, Supervisores de Escolas e de Programas e demais Cargos Comissionados, com as devidas portarias de nomeações e salários definidos pela administração municipal. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da escritura do terreno localizado à Av. João Gomes Pedrosa, próximo a residência da Senhora Maria de Lourdes Cavalcante, onde funciona uma garagem de máquinas pesadas, caçambas e outros veículos que prestam serviços para a Prefeitura. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande cópia da documentação de cada veículo expedido pelo Detran-PA, Processo de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços de Transportes, Obras e Contrato Individual ou de Empresa Prestadora de Serviços ao município.
Requer por derradeiro cópia da CNH de cada motorista curso de transporte escolar e cópia de curso de transporte de emergência (ambulância) dos prestadores de serviços ao município e cópia da CNH e dos cursos acima citados dos funcionários das empresas prestadoras de serviços ao município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal mande planilha mensal de controle de abastecimento de cada veículo, máquinas e demais equipamentos que necessitam de combustível, providos pela administração municipal.
Requer ainda, que cada equipamento ou veículo que esteja a serviço do Poder Público Municipal, tenha controle de entrada e saída, e os respectivos nomes dos condutores ou operadores e a hora trabalhada e quilômetros rodados por cada veículo.
Requer por derradeiro que seja enviada a esta Casa mensalmente, a planilha de controle de abastecimento. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA GERAL DA CASA DE FARINHA da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. |
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