| materia |
18/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DOS BANHEIROS dos da orla do igarapé da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município.
Requer ainda, que se possível for CONTRATE UMA PESSOA para que nos fins de semanas e feriados mantenha a limpeza e conservação dos banheiros da orla citada acima. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F SANTA LUZIA da Vila Santa Luzia (Piçarreira), neste município.
Requer ainda, que se possível for contratar e manter vigias 24 hs em todas as escolas municipais deste município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA E.M.E.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a MANUTENÇÃO E LIMPEZA das caixas d’águas e poços artesianos públicos, neste município.
Requer ainda, que a gestão pública adquira uma bomba d’água para cada poço artesiano público deste município. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à Pandemia da COVID-19. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-04-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à Pandemia da COVID-19. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da covid-19. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, estaduais e federais do município de Peixe-Boi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da covid-19. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir um Posto de Saúde na Vila do Cedro e outro na Terceira Travessa, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar o MERCADO MUNICIPAL da Vila de Tauarizinho, neste município. |
1 |
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| norma |
740/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
4 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da covid-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Municipal |
Altera os arts. 8º e 10. do Decreto nº 012, de 04 de março de 2021 e prorroga por mais 07 (sete) dias as medidas de segurança, no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da covid-19. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre medida de proteção à coletividade adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS no Município de Peixe-Boi - PA. |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre novas medidas de segurança, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação à pandemia da COVID-19. |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a exoneração de servidores temporários e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Quadra Esportiva e um Posto de Saúde na Vila do Urubuquara, neste município. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir em concreto as pontes do Rio Urubuquara, Rio Abaeté e Rio Braço Grande localizados no Ramal da Vila do Ananim, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, junto com o secretário de Obras, lutem para conseguir recursos para asfaltar a estrada vicinal que liga a Vila de Tauarizinho a PA - 124 (Rodovia Estadual). |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar os banheiros da orla da beira rio, neste município. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar a tubulação de drenagem de água no final da Tv. Francisco Barreira Pereira com o início da Rua José Rachid da Silva, neste município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a TERRAPLANAGEM do Ramal do Ananim que liga à Vila Santa Rosa, neste município. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA DA CASA DE FARINHA da Vila do Ananim, neste município. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande tirar uma tapagem do Rio Peixe-Boi, neste município. |
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| sessao |
2 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir um Posto de Saúde na Vila Massaranduba, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer terraplanagem e o asfaltamento da Vila das Pedras, neste município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-12 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA na Rua Central da Vila das Pedras, neste Município. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado à Operadora de Telefonia Móvel TIM solicitando providências no sentido de funcionamento do sinal de transmissão pelas torres de telefonia móvel localizadas na Sede e Distrito do Município de Peixe-Boi/PA. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande numerar as casas e colocar placas com a nomenclatura nas ruas que ainda não tem, neste município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
739/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-12-11 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2020-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
738/2020 |
2020-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
736/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais complementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
737/2020 |
2020-11-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2020-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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