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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO DE CANTO AV. TEOTÔNIO VILÉLA. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO Á ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DOS RENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES - PDT, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CLINICA DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO E REFEITÓRIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA ESTADUAL PROF RODOVAL BORGES SILVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. AGOSTINHO DA SILVA BATISTA SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ESPANHOL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES EM SANTANA. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ALINE GURGEL-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DA MOBÍLIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 515/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PRESIDIDA POR ESTE PARLAMENTAR, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE MARQUES, COM A FINALIDADE DE DEBATER O RESGATE DO TREM PARA FINS TURÍSTICOS. 1 extracted
materia 516/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SUPERITENDENTE DO STTRANS, SR. IVO GIUSTE, SOLICITANDO AO SUPERITENDENTE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM OS SEMÁFAROS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 517/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VILA AMAZONAS NA RUA C-1, PRÓXIMO A DOMESTILAR. 1 unsupported_format
materia 518/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) ENFERMEIRO(A) E 1 (UM) TÉCNICO(A) ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UBS DO ELESBÃO. 1 extracted
materia 519/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. 1 unsupported_format
materia 520/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM, NA R. PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. SÃO PAULO APOSTOLO E AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 521/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FUNCIONAMENTO 24H DA AMBULÂNCIA DO SAMU NA ILHA DE SANTANA. 1 extracted
materia 522/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – CSE DESTA CASA DE LEI, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA FERREIRA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SRº SECRETÁRIO PLÍNIO DA SILVA LUZ INFORMAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 523/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA RUA BILO PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER- DIAGNÓSTICO DA MULHER EM SANTANA. 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 526/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NAS ALAMEDAS A, B, C, D, E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA -AP 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DEUS É FIEL, 2ª TRAVESSA, PASSAGEM BOM VIVER, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA. 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PISCINA, RUA DAS FLORES, TRAVESSA BOM VIVER, TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO E ALAMEDA “A”, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A CONTAR COM NOVOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS. 1 unsupported_format
materia 530/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS LATERAIS DA AV. MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PASSEM A CONTAR COM CALÇADAS E DEMAIS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. 1 unsupported_format
materia 531/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS TRECHOS DAS VIAS QUE ESTÃO SOFRENDO INTERVENÇÕES POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA. 1 unsupported_format
materia 532/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA EM BLOQUETE NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, NO TRECHO DO BAIRRO FONTE NOVA. 1 unsupported_format
materia 533/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS TRECHOS COMPROMETIDOS DA AV. PASTOR SOUZINHA. 1 unsupported_format
materia 534/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, INCLUINDO A INTALAÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA TRAVESSA VINTE, ENTRE SALVADOR DINIZ E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINOPOLIS E RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-30 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
norma 2/2025 2025-04-30 Emenda à Lei Orgânica REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-29 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA-AP. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 17-2025 - INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIO DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 018-2025 - ALTERA OS ANEXOS L E IV, DA LEI N° 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR N° 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR N° 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR N° 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-29 PARECER DE COMISSÕES PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06-2025 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PREVISTO NA LEI N° 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024-PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 506/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO TRECHO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS 1 – SANTANA/AP. 1 extracted
materia 507/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL. 1 extracted
materia 508/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO REFORMA DO MURO DO CENTRO DOS IDOSOS LOCALIZADO NA R. C Um, 4654 - VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 509/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIDADO NA R. C UM, 4654 - VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 510/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES. 1 extracted
materia 511/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA R. C UM, 4654 – VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 512/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA DOM PEDRO I. 1 extracted
materia 513/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCENTÍLISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A GARRASTAZÚ MÉDICE E OSVALDO CRUZ. 1 extracted
materia 514/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA. 1 extracted