| norma |
64/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), PREVISTO NA LEI Nº 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
66/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
67/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
1567/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS SENHORES E SENHORAS:
1. Aldenira Rodrigues da Silva
2. Andrea Carla Carvalho da Silva
3. Arcangela Pereira Nepomuceno
4. Cheila Costa Ribeiro
5. Domar Santana da Cruz
6. Dr. Sílvia Carla Marques
7. Edson Pires da Silva
8. Elinalva Cordeiro Cavalcante
9. Everaldo da Silva Carvalho
10. Francinete Mendes dos Santos
11. Gerson Sagica de Sousa Fernandes
12. Girlene Bacelar Lima
13. Isabelle Pires Carvalho Almeida
14. Ivana da Silva Colares
15. Ivanete Barbosa Guedes
16. Jaqueline Sanches da Silva
17. Josiane Tiaga Videira
18. Maria de Nazaré Xavier Gomes
19. Maria do Socorro Alves Matos
20. Maria Pena Cordeiro
21. Marlon de Oliveira
22. Reginaldo dos Santos Cortes
23. Risa Aparecida Braga Fernandes
24. Robson Oliveira Almeida
25. Rosa Helena Nascimento Pereira
26. Rosana do Socorro da Cruz Pacheco |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-28 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DIGITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O ABRIGO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DE SANTANA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO SANTANA, PARA SUBSIDIAR A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO ABRIGO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DE SANTANA. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PICK-UP, 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ESTABELECER NORMA LEGAL DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS EMBARCAÇÕES, EM GERAL, DE NATUREZA AQUAVIÁRIA, QUE TRANSPORTE PASSAGEIROS. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ESTAÇÃO E O INÍCIO DA RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO CENTRAL DE SANTANA. |
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| materia |
495/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA. |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS PARA A SANTANA. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA SEGUNDA RUA DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES, SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA POTAVEL PARA CONSUMO HUMANO, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, EM SANTANA. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA "A" , QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. |
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| materia |
503/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA “B”, QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. |
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| materia |
504/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. |
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| materia |
505/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), PREVISTO NA LEI Nº 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-24 |
PARECER DE COMISSÕES |
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 – PMS - QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O PARAGRÁFO ÚNICO NO ART. 498, VEDANDO A COMPENSAÇÃO OU ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA NEGATIVA DIGITAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão do compromisso previamente agendado, de estar participando da XXIV Marcha dos
Gestores e Legislativos Municipais ao qual demanda presença e colaboração do vereador
Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 19ª Sessão Ordinária |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA MATÃO 1 DO PIAÇACÁ. |
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| sessao |
19 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA AMAZONAS. |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RETIRADA DAS FIAÇÕES E PETRECHOS INUTILIZADOS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Justificativa de Falta |
Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em
informar que em razão do compromisso previamente agendado, de estar participando da XXIV Marcha dos
Gestores e Legislativos Municipais ao qual demanda presença e colaboração do vereador
Rarison Santiago, o mesmo não estará presente na 18ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Justificativa de Falta |
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ERENILDO RODRIGUES NA 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Justificativa de Falta |
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF- PARA O ENCONTRO DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A QUAL ESTE VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 18ª E 19ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DA AREA DE PSICOLOGIA, NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO COM MEIO FIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA - AP. |
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