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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, BEM COMO TAMBEM COMPUTADORES E IMPRESSORAS NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, BAIRRO DA FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SRA. SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA LOTADO UM PROFISSIONAL TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS NA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA EM SANTANA. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO MENSAL NA CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE SANTANA/AP: PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E GASTROENTEROLOGIA. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-22 INDICAÇÃO NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE NEFROLOGIA EM SANTANA/AP. 1 extracted
materia 477/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM,AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 478/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO- CSE, DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE A: QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO, QUANTAS OBRAS ESTÃO PARALIZADAS E PREVISÃO DE RETORNO , NOVOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 479/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 480/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 481/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA 1 unsupported_format
materia 482/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 483/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DA ILHA DE SANTANA AOS SÁBADOS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 484/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 485/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. 1 extracted
materia 486/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CSE DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 487/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA. 1 extracted
materia 488/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA. 1 extracted
materia 489/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA. 1 extracted
materia 490/2025 2025-04-22 REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTES DA RUA DO CANAL, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
sessao 18 2025-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1563/2025 2025-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2025 2025-04-17 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DO DEMONSTRATIVO VII DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS 2025. 1 extracted
norma 1565/2025 2025-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-16 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 475/2025 2025-04-16 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MATÃO 1 DO PIAÇACÁ. 1 unsupported_format
materia 476/2025 2025-04-16 REQUERIMENTO REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-15 Justificativa de Falta Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a vossa excelência através do presente memorando que por motivo de tratamento de saúde irei me ausentar por 30 dias. Após os procedimentos mandarei os documentos necessários como o atestado médico para justificar os trinta dias de ausência dos trabalhos legislativos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-15 Justificativa de Falta COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA – DF- PARA O ENCONTRO DO CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO REDE NA QUAL ESTE VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO, NÃO ESTEVE PRESENTE NA 15ª E 16ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 8 E 10 DE ABRIL DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 Justificativa de Falta VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 15ª E 16ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 8 E 10 DE ABRIL DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 474/2025 2025-04-15 REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE PESAR ao Sr. FÉLIX RAMALHO 1 extracted
sessao 17 2025-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-14 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA DIGITAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-14 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMS, QUE INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS, EM TODO O PERIMETRO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA- DAVI COVRE. QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE, IMPLEMENTADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO OU ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DE FORMA A GARANTIR A ENTRADA E SAIDA SEGURO E ADEQUADO DOS VEÍCULOS AO BAIRRO, EVITANDO A NECESSIDADE DE MANOBRAS PERIGOSAS E NA CONTRAMÃO. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM CONCRETO, ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO SOLICITA: UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DUCA SERRA, NA FRENTE DO IFAP NA ENTRADA DO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICIPÍO DE SANTANA ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE ADENTRAR NO BAIRRO CITADO, A OBRA QUE FOI CONCLUIDA NA RODOVIA DUCA SERRA DIFICULTOU OS MORADORES, POIS OS MESMOS PRECISAM FAZER O RETORNO NA FRENTE DO BAIRRO ACQUAVILLE PARA PODER TER ACESSO AO BAIRRO FONTE NOVA. DIANTE DISTO OS MORADORES SOLICITAM COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO PIÇARREIRA PARA QUE FACILITE A ENTRADA DOS MESMOS NO BAIRRO CITADO. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE ESTEIRA, 01 (UM) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 01 (UM) PÁ CARREGADEIRA, 2 (DOIS) RETRO ESCAVADEIRA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. 1 unsupported_format
materia 85/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA OU, MEDIANTE ESTUDOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E/OU GOVERNO DO ESTADO, PARA A COSNTRUÇÃO DE OUTRO EMPREENDIMENTO PÚBLICO QUE INFLUENCIE NA QUALIDADE DE VIDA DO POVO SANTANENSE. 1 unsupported_format
materia 449/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA. 1 extracted
materia 455/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP. 1 extracted