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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2007-03-16 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 de março do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 174/2007 2007-03-15 Requerimento "Requer coleta de lixo com frequência". 1 extracted
materia 175/2007 2007-03-15 Requerimento "Requer patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Clube Lagoa da Ilha até a Estrada para Dueré." 1 extracted
materia 176/2007 2007-03-15 Requerimento "Requer abertura de área às margens da Lagoa". 1 extracted
materia 177/2007 2007-03-15 Requerimento Em data pretérita, os Vereadores, José Hani Karajá, Maria Lucinéia Chefer, e Conceição Aparecida Carvalho, encabeçaram pedido de abertura de Comissão de Investigação, em face de possíveis irregularidades na aplicação dos valores do FUNDEF, tendo em vista uma ata do Conselho do Fundo (ata n° 30). 1 extracted
sessao 4 2007-03-15 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 deste, por motivos particulares. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 4/2007 2007-03-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares. 1 extracted
materia 23/2007 2007-03-14 Autógrafo de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 166/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer que seja instalado suporte para lixo em toda a cidade". 1 extracted
materia 167/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer construção de estrada que liga Assentamento Loroty à Aldeia Fontoura". 1 extracted
materia 168/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer instalação de telefone público na Aldeia Txuède". 1 extracted
materia 169/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer reposição de lâmpadas no Loroty." 1 extracted
materia 170/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer limpeza geral no Destacamento de policia Militar do Loroty." 1 extracted
materia 171/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer disponibilidade de funcionários no Loroty." 1 extracted
materia 172/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer a disponibilidade de tambores de lixo". 1 extracted
materia 173/2007 2007-03-14 Requerimento "Requer patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a Fazenda Água Verde até o Douradinho". 1 extracted
norma 429/2007 2007-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
sessao 3 2007-03-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-13 Indicação "Indica a manutenção das estradas municipal". 1 extracted
materia 162/2007 2007-03-13 Requerimento "Requer instalação de Ouvidoria Municipal de Lagoa da Confusão". 1 extracted
materia 163/2007 2007-03-13 Requerimento "Requer reposição de lâmpadas nas ruas da cidade." 1 extracted
materia 165/2007 2007-03-13 Requerimento "Requer tambores de coleta de lixo no Setor Novo Jardim." 1 extracted
sessao 2 2007-03-13 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 7/2007 2007-03-12 Indicação "Indica Titulo de Cidadão Lagoense in memoriam ao Senhor Ary Vargas da Mota". 1 extracted
materia 159/2007 2007-03-12 Requerimento "Requer manutenção no asfalto da Rua Celso S. de Godoy esquina com Avenida Viturino Panta". 1 extracted
materia 160/2007 2007-03-12 Requerimento "Requer reativação do funcionamento da Cerâmica Comunitária". 1 extracted
materia 161/2007 2007-03-12 Requerimento "Requer instalação de faixas de segurança para pedestres na Av. Viturino Panta". 1 extracted
sessao 1 2007-03-12 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
sessao 1 2007-03-01 Sessão Extraordinária - 1 pending_ocr
materia 20/2007 2007-02-22 Autógrafo de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TOPÓGRAFO PARA FAZER DEMARCAÇÃO DE QUADRAS NO CEMITÉRIO E COVEIRO. 1 extracted
materia 21/2007 2007-02-22 Autógrafo de Lei ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI Nº 028/94 E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 22/2007 2007-02-22 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TABELA SIMPLIFICADA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEITAS FEDERAIS, ESTADUAIS E LOCAIS). 1 extracted
norma 426/2007 2007-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TOPÓGRAFO PARA FAZER DEMARCAÇÃO DE QUADRAS NO CEMITÉRIO E COVEIRO. 1 pending_ocr
norma 427/2007 2007-02-22 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI Nº 028/94 E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 428/2007 2007-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TABELA SIMPLIFICADA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEITAS FEDERAIS, ESTADUAIS E LOCAIS). 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-16 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 de fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 154/2007 2007-02-16 Requerimento "Requer Sessão Itinerante no Assentamento Loroty ". 1 extracted
materia 155/2007 2007-02-16 Requerimento "Requer conserto das pontes que liga a estrada Lagoa da Confusão ao Loroty" 1 extracted
materia 156/2007 2007-02-16 Requerimento "Requer confecção de bancos na praça da quadra poli esportiva." 1 extracted
materia 157/2007 2007-02-16 Requerimento "Requer iluminação no trecho do aterro, da cerâmica comunitária até o Setor Eris." 1 extracted
materia 158/2007 2007-02-16 Requerimento "Requer reforço no policiamento no Município de Lagoa da Confusão durante as festas de carnaval." 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 de fevereiro do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 deste, por motivos particulares. 1 extracted
materia 150/2007 2007-02-15 Requerimento "Requer imediata execução de projeto de desaguamento das margens da Rodovia TO 255" 1 extracted
materia 151/2007 2007-02-15 Requerimento "Requer encascalhamento na estrada do Assentamento Loroty". 1 extracted
materia 152/2007 2007-02-15 Requerimento "Requer um dia por quinzena para atendimento odontológico para as crianças especiais da APAE" 1 extracted
materia 153/2007 2007-02-15 Requerimento "Requer construção de dois campos de futebol gramado". 1 extracted