| materia |
51/2004 |
2004-12-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
52/2004 |
2004-12-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
9/2004 |
2004-12-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Fica proibido qualquer tipo de acampamento na Orla da Lagoa e dá outras providências." |
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| materia |
46/2004 |
2004-12-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 13 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
56/2004 |
2004-12-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
49/2004 |
2004-12-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 17 de novembro passado e dia 10 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
58/2004 |
2004-12-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 10 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
47/2004 |
2004-12-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de novembro passado, por motivos particulares. |
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| materia |
53/2004 |
2004-12-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de novembro deste ano, por motivos particulares. |
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| materia |
100/2004 |
2004-12-10 |
Requerimento |
"Requer providências junto a Saneatins para regularizar o fornecimento de água na cidade". |
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| materia |
101/2004 |
2004-12-10 |
Requerimento |
"Requer que seja proibido que os moradores coloquem material de construção nas ruas". |
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| materia |
8/2004 |
2004-11-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2004 |
2004-11-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA. |
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| materia |
10/2004 |
2004-11-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2004 |
2004-11-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
40/2004 |
2004-11-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
57/2004 |
2004-11-17 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
1/2004 |
2004-11-12 |
Emenda Supressiva |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências". |
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| materia |
6/2004 |
2004-11-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
37/2004 |
2004-11-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 deste, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
55/2004 |
2004-11-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
41/2004 |
2004-11-11 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 19 de outubro passado e dia 10 deste mês, por motivos particulares. |
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| materia |
2/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 19 de outubro passado, por motivos particulares. |
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| materia |
43/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 19 do outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
45/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 19 de outubro deste ano, por motivos particulares. |
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| materia |
54/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 19 de outubro passado, por motivos particulares. |
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| materia |
96/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento |
"Requer encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Chácara da D. Eny à Fazenda Impuca da Onça". |
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| materia |
97/2004 |
2004-11-10 |
Requerimento |
"Requer instalação de rede de energia elétrica no Setor Praia Alta". |
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| materia |
7/2004 |
2004-10-20 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
92/2004 |
2004-10-19 |
Requerimento |
"Requer funcionamento do Raio X." |
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| materia |
93/2004 |
2004-10-19 |
Requerimento |
"Requer o retorno do programa de distribuição do leite" |
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| materia |
95/2004 |
2004-10-19 |
Requerimento |
"Requer retorno do programa saúde da família." |
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| materia |
7/2004 |
2004-10-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA. |
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| materia |
27/2004 |
2004-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
31/2004 |
2004-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
35/2004 |
2004-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
50/2004 |
2004-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
91/2004 |
2004-10-18 |
Requerimento |
"Requer continuação da construção de meio-fio" |
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| materia |
48/2004 |
2004-10-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 13 e 14 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
25/2004 |
2004-10-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
29/2004 |
2004-10-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
44/2004 |
2004-10-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 16 de setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
89/2004 |
2004-10-13 |
Requerimento |
"Requer reposição de lâmpadas de iluminação pública". |
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| materia |
90/2004 |
2004-10-13 |
Requerimento |
"Requer recolhimento de lixo em toda a cidade". |
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| materia |
34/2004 |
2004-10-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 deste, por motivos particulares. |
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| norma |
2/2004 |
2004-09-17 |
Resolução |
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2005 a 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2004 |
2004-09-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2005 a 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2004 |
2004-09-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 15 do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
42/2004 |
2004-09-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 16 deste, por motivos particulares. |
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| materia |
17/2004 |
2004-09-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 deste, por motivos particulares. |
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