| sessao |
860 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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54/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que seja conclúida a Escola Modelo da Vereda da Porta. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que sejam concluídas as quadras poliesportivas dos bairros : Morro do Pequi e Vermelhão. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que seja murada a Escola Filemon José Nogueira, no bairro Aeroporto. |
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60/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que seja reformada a ponte da localidade Palmira |
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27/2020 |
2020-08-21 |
Parecer Legislativo |
Parecer aos projetos de leis nº 008/2020 e 009/2020. |
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8/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos I e V do artigo 58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime Próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente para adequação à emenda constitucional nº 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Suspende o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no artigo 9º da lei complementar nº 173, de 2020 e dá outrs providências. |
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6/2020 |
2020-06-23 |
Decreto Legislativo |
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 06 de julho de 2020, bem como todos os prazos regimentais da Câmara, podendo, se necessário, ocorrer reuniões extraordinárias, após deliberação da mesa Diretora. |
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5/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Legislativo |
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 22 de junho de 2020, bem como todos os prazos regimentais da Câmara, podendo, se necessário, ocorrer reuniões extraordinárias, após deliberação da mesa Diretora. |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-18 |
Decreto Legislativo |
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 31 de maio 2020. |
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3/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Legislativo |
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 15 de maio de 2020. |
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4/2020 |
2020-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) . |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento de informações sobre poços artesianos perfurados desde janeiro de 2017 até a presenta data, bem como a localização dos poços no município de Corrente- PI. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Solicitando informações a secretaria de saúde sobre motivo pela qual a UBS da Palmira foi reformada há mais de 5 meses e até o momento não está tendo atendimento, onde moradores precisam se deslocar para a UBS da Guanabara há quase 6 km de distância. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da Escola da localidade Santa Marta |
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48/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Lagoa Grande |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja recuperada a Rua Barão do Paraim sentido Rio Corrente, trocando o poste de energia que é de madeira e substituindo por um poste de Concreto. |
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52/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza da Praça do Bairro Morro do Pequi |
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53/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Que seja recuperada com urgência a estrada do trecho Morro Redondo ao Povoado Bela Vista II. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza com roço das Ruas do bairro Morro do Pequi, área de lazer próximo a rodoviária, e as ruas do bairro Vermelhão. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a instalação dos poços artesianos dos povoados: Simplício e Barreirão com urgência. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que sejam cascalhadas as ruas de difícil acesso dos bairros Nova Corrente, Vermelhão, Morro do Pequi, Vila Nova, Sincerino, Aeroporto I e II, Izadora e Izabela. |
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26/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja reformada a ponte da Palmira, com a troca de toda a madeira. |
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28/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja reformada a estrada da Guanabara até a Lagoa de Fora. |
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29/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja reformada a estrada da Guanabara passando pela Caatinga Grande a localidade Certeza. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja reformada a estrada da PI Sebastião Barros até a ponte da Palmira. |
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31/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que a vigilância sanitária possa tomar providências com relação as orientações as pessoas sobre os vasos de plantas dentro do cemitério local , sobre acúmulo d´água e possível proliferação da dengue.
Que seja feita a limpeza geral do cemitério local, com construção da capela e iluminação da área. |
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32/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja pavimentada a Rua da UBS do bairro Jacolândia. |
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33/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja concluída a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues no bairro Sincerino. |
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34/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja concluída a pavimentação da Rua José Camargo no centro. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja concluída a pavimentação da Rua Anderson Lobato no centro. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja concluída a pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro Aeroporto. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Carlos Martins, bairro Morro do Pequi. |
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38/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja construída uma nova sede para a Unidade Escolar Mário Nogueira. |
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39/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja resolvido o problema do poço da comunidade Pedra Furada. |
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40/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a roçagem da estrada vicinal que liga as localidades: Boa Vista, Calumbi, Barra da Vereda, Palmira, Guanabara e Caatinga Grande. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação das estradas vicinal que liga as localidades: Barra da Vereda, Guanabara e Caatinga Grande. |
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| materia |
42/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada vicinal do Miroró a Vereda da Porta. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da Rua João do Lago, Bairro Morro do Pequi. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica que seja perfurado um poço artesiano na Floresta na propriedade de Birinha . |
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45/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da ponte que liga o Buriti Grande ao Morro Redondo. |
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46/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da Rua Manoel Lourenço no bairro Morro do Pequi. |
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24/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Que seja feita a reforma, a limpeza e na pintura dos meios fios da praça do povoado Morro Redondo. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja feito a reforma da creche "Tia Luizinha" no bairro Aeroporto |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja recuperada a estrada da localidade Porta do Araça |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a Pavimentação em paralelipípedo da interligação da Rua Ipiranga com a Rua Odon Ribeiro |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do prédio da Escola Municipal da Floresta: Teodoro Alves do Nascimento |
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