| materia |
782/2012 |
2012-01-15 |
Lei Municipal |
ESTABELECE ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES REFERENTE AO BIÊNIO 2012/2013. |
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| materia |
783/2012 |
2012-01-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
784/2012 |
2012-01-15 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº690/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESMA REMETA A ESTA CASA A LISTA NOMINAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SEGUNDO TURNO. |
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| materia |
778/2011 |
2011-09-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
779/2011 |
2011-09-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM O OBJETIVO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. |
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| materia |
2/2011 |
2011-09-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O NOME DE CELSO LOURENÇO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CURIMATÁ. |
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| materia |
777/2011 |
2011-07-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
776/2011 |
2011-06-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
772/2011 |
2011-05-27 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
773/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
774/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA VENCIDO ATÉ DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
771/2011 |
2011-04-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS AUTOMOTIVOS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA BRANCA |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISSÕES AS O MESMO INTEGRA E, NOMEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES O VEREADOR JOZEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISSÕES AS QUAIS O MESMO INTEGRA E, MEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES O VEREADOR JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA LOCAL. |
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| materia |
2/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CASCALHAMENTO NA RUA MESTRE MARCULINO, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO ATÉ A LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAR PAU DE SOMBRA. |
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| norma |
1/2009 |
2009-07-30 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA BAIO. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA LOCALIDADE BAIXÃO DA QUIXABA |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
EU, JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA - VEREADOR DESTA CASA, AO FINAL ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO PECULIARES, VENHO REQUERER A V. EXA., APÓS SER LIDO, VOTADO E APROVADO, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA E UMBUZEIRO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS AO LONGO DA RUA MESTRE MARCULINO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICÍPIO O PEDIDO DE CONCLUSÃO DO POSTO TELEFÔNICO DA LOCALIDADE BAIXÃO DO EUZÉBIO. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (MUNICIPAL) QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BAIXÃO DA QUIXABA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-15 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO EM PAUTA DAS OBRAS PÚBLICAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, DENTRE ELAS A REINSTALAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA LOCALIDADE UMBUZEIRO. |
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| norma |
1/2008 |
2008-07-30 |
Regimento Interno da Câmara |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2004 |
2004-06-24 |
Abertura do Ano Legislativo |
Matéria que abre os trabalhos legislativo na primeira sessão legislativa de cada ano legislativo |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-01 |
Lei Orgânica do Município |
Lei Orgânica do Município de Curimatá |
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