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156/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que busquem solucionar os danos contínuos causados por impactos de bolas de futebol no telhado da escola de Lagoa dos Bois. |
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157/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que disponibilize crachás oficiais de identificação aos assessores e demais servidores desta Casa. |
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23/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada. |
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24/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada. |
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77/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que disponibilize nos banheiros de todas as escolas municipais, papel higiênico e sabonete líquido. |
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141/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Relações Institucionais, Sr. Roberto Cariri, a implantação de cursos de gastronomia, hospedagem, informática e atendimento nas praias do litoral de Amontada, como também a busca por parcerias com instituições de ensino. |
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142/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande. |
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143/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri dos Irineus. |
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144/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública da sede do Distrito de Lagoa Grande. |
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145/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça João Martins Teixeira, na sede do Distrito de Lagoa Grande. |
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146/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio. |
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147/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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148/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela. |
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149/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. |
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150/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara. |
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151/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Vedóia, Distrito de Mosquito. |
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152/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Pirineus. |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no Distrito de Aracatiara. |
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154/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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155/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, atendimento de Dentista no posto de saúde no Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra. |
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76/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública em frente à Igreja Católica na localidade de Mutuca, pois o mesmo está a 5 anos em perigo de cair. Requeiro também que o presente Requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para que os mesmos tomem ciência e adotem as medidas que forem necessárias. |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de poda de árvores no Distrito de Nascente. |
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136/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na localidade de Embira, entre a casa da Sra. Zilda Bruno e BR – 402. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Fortaleza para os munícipes de Amontada. |
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138/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública na localidade de Leste, Distrito de Nascente que vem sofrendo com escuridão e insegurança. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de implantação de um bueiro entre as localidades de Leste e Várzea Queimada, Distrito de Nascente. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da BR – 402, iniciando no posto de saúde até a igreja católica no Distrito de Nascente. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-27 |
Resolução |
Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. |
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| sessao |
6 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenagem ao servidor municipal Francisco José Holanda Paiva, revogando a Lei Municipal nº 1.210/2019, de 30 de agosto de 2019. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o número de telefone da Secretaria de Ouvidoria seja divulgado e tornado público. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 004/2022 e 005/2022, ambos de minha autoria, possibilitando assim a apresentação das emendas necessárias ao seguimento da tramitação. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Santa Cruz. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Departamento Estadual de Rodovias – DER a recuperação da malha viária estadual no âmbito do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Murici. |
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126/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR - 402, trecho urbano do Município de Amontada –CE, conforme Requerimento nº 605/2021, aprovado em 03/12/2021. Os locais que demandam as devidas instalações são: Entre a rua Maria Batista (bairro Campo) e a avenida José Agenor Henrique (bairro "Carnaubeira"); 2. Em frente à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil; e 3. Entre a ponte do Rio Aracatiaçu e o acesso ao Município de Miraíma (conhecido como Triangulo de Miraíma). |
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127/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola antiga da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez), conforme Requerimento nº 301/2022, aprovado em 17/06/2022. |
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128/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola da localidade de Sítio Ema, conforme Requerimento nº 354/2022, aprovado em 26/08/2022. |
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129/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) bueiros na sede do distrito de Moitas, Amontada-CE, nas seguintes localidades: Bairro do Cemitério, com saída próximo à residência do Sr. Biden; Bairro da Água Boa, saindo na igreja católica da comunidade; e, Bairro do Posto de Saúde Dr. Jaime, próximo ao Sr. Eridan. |
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130/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do “Louro”, findando defronte à residência do Sr. Leandro. |
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131/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, da residência do “Louro” ao Salão, próximo à residência do Sr. Doberto Rosa. |
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132/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração de uma estrada, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do Sr. Leandro, findando defronte à residência do Sr. Zé Augusto. |
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133/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada dos Bonifácios, nas proximidades do riacho Poço Velho, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba. |
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22/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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72/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto às deteriorações na Escola do bairro Buenos Aires, tendo em vista os recentes investimentos em reforma nesta. |
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73/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra na escola de Barra das Moitas e cobrar a celeridade para finalização. |
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