| materia |
76/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de 02 (dois) postes com iluminação na Rua José Sales Barros, no início da rua, ao lado do Fórum. |
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77/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo dispõe sobre o desenvolvimento de programa para a castração e controle de animais de rua. |
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78/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização do pavimento e drenagem das ruas Capitão Francisco Pinheiro e Inácio Alves de Oliveira, bairros Centro e Caixa D´água, Amontada-CE. |
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79/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Boca do Córrego e Pirineus. |
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80/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a tomada de medidas para solucionar o problema de abastecimento de água das localidades de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 013/2022, aprovado em 18/02/2022. |
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81/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a aquisição de 01 (um) veículo para transportar os alunos da CEI Jardim da Praia, localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 375/2022, aprovado em 09/09/2022. |
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82/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a conclusão da pavimentação asfáltica entre a sede do distrito de Sabiaguaba e a comunidade de Caetanos de Baixo. |
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83/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção dos seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 377/2021, aprovado em 13/08/2021. Trecho 1: Saindo da casa do Sr. José, passando pela Dona Valéria, findando na rua dos “Lúcios”; Trecho 2: Saindo da casa da Sra. Sousa, passando pelo campo de futebol, findando na casa do Sr. Macé; Trecho 3: Iniciando na rua Tereza Anastácio Carneiro, passando pelo Sr. Manoel Silva, findando na rua das "Emburanas''; Trecho 4: Iniciando na rua Tereza Anastácio Carneiro até a casa do Sr. Misael; Trecho 5: Da residência do Sr. Antônio Zeca, findando na casa da Sra. Irisnete; Trecho 6: Do final da rua Tereza Anastácio Carneiro, passando pelo Chalé dos Ventos, findando na residência do Sr. Hilton (Conhecido como Gatinho); e Trecho 7: Iniciando na rua das “Emburanas”, findando na casa do Sr. Eudes. |
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84/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a provisão de material de escritório para a UBS de Caetanos de Baixo, além da contratação de uma equipe completa, complementando o Requerimento nº 126/2021, aprovado em 09/04/2021. |
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85/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma como também a implantação de equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas na praça Antônia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021. |
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86/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 064/2021, aprovado em 12/03/2021. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo, conforme Requerimento nº 125/2021, aprovado em 09/04/2021. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 quebra-molas na rua José Francisco, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na avenida de mão-dupla que inicia no distrito de Icaraí, findando na entrada do distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de placas de indicações no distrito de Moitas e Icaraí. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-13 |
Resolução |
Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento Verbal |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia os Projetos de Resolução nº 007 e 008/2023, de minha de autoria. |
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| norma |
1472/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| norma |
1473/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada. |
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| norma |
1474/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação. |
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| norma |
1476/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada. |
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| norma |
1477/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas. |
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| sessao |
3 |
2023-03-10 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, conforme Requerimentos nº 509/2021 e 091/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovados em 01/10/2021 e 23/03/2022, respectivamente. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 376/2021, aprovado em 13/08/2021. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Embira. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme Requerimentos nº 428/2021 e 111/2022, aprovados em 06/09/2021 e 11/04/2022, respectivamente. |
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48/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme Requerimentos nº 429/2021 e 112/2022, aprovados em 06/09/2021 e 01/04/2022, respectivamente. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Quadra de Esporte nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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50/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, da localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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51/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do piso da E.E.B. Raimundo Gomes Garcês, da localidade de Nascente, distrito de Nascente. |
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52/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública na localidade de Embira que vem sofrendo com escuridão e insegurança. |
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53/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento de todas as ruas do Bairro São Raimundo, sede de Amontada. |
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54/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o melhoramento da estrada de Santárem à Mucunã, com adição de piçarra. |
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55/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a reconstrução da coberta da quadra poliesportiva em Icaraí de Amontada. |
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56/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Córrego do Gavião, distrito de Garças. |
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57/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças. |
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58/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura, a coleta sanguínea de cavalos no âmbito do município para a realização de exames de anemia e mormo, isentando dos proprietários o valor pecuniário do veterinário, permanecendo a cobrança laboratorial. |
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59/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro. |
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60/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da Iluminação Pública da localidade de Mazagão. |
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61/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento das seguintes ruas e travessas localizadas na sede de Amontada. Rua José Nelson de Sousa, bairro Centro; e, Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro. |
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