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17/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho. |
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18/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada. |
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29/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. |
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30/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. |
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31/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Antônio Gustavo Soares Alves, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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32/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo Nayra Kelly Gomes dos Santos, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor José Adaildo Carneiro para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. |
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4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica. |
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6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica. |
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8/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título “Jovem Destaque”, na forma que indica. |
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12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. |
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13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação. |
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14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada. |
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15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas. |
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26/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da Secretaria de Cultura. |
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27/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, em caráter de urgência, da estrada do Canto Redondo. |
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28/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, soluções para a regularização do abastecimento de água da sede do distrito de Garças. |
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29/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a retomada do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças. |
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30/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal da sede de Garças. |
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31/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio fio do calçamento, assim como a poda de árvores da sede de Garças. |
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32/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na continuação da rua Raimundo Antero, como também a implantação de um bueiro para escoamento das águas, Sede de Amontada. |
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33/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um Container para colocar o lixo na Rua Leontino Moura, esquina com a Rua José Hennrique no bairro Buenos Aires. |
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59/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto às denúncias de ausência de monitor escolar no transporte do período vespertino em Picada. |
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60/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Coordenador da Crede, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que entrou em combustão na sede do município em 2022. |
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61/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e à Diretora da AMAMA, esclarecimentos e providências quanto a construção “Coyote” que invade a praia de Caetanos. |
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62/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra de construção do posto de saúde do bairro São Raimundo, assim como cobrar a celeridade de sua finalização. |
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63/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer à AMAMA – Autarquia Municipal do Meio Ambiente, um representante a fazer uso da tribuna desta Augusta Casa Legislativa para esclarecer as licenças concedidas em nossa região litorânea, assim como a realização de um Seminário para explicar essas questões. |
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64/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação do Município, Jerffson Bruno Oliveira, o demonstrativo dos gastos do FUNDEB 2022 com folha de pessoal para que esta Casa possa verificar o percentual utilizado, como também, em anexo, solicita-se cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do FUNDEB realizadas em 2022. |
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21/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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22/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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23/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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24/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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25/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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26/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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27/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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28/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Antônio Jackson Coelho de Sousa do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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8/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nediana Amâncio Magalhães, localizada no Batedor, distrito de Lagoa Grande |
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9/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Estrada do Córrego Novo, localizada no Cariri. |
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10/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do distrito de Lagoa Grande, localizado em sua sede. |
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11/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas imediações da residência de nº 547, bairro Centro, sede de Amontada. |
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12/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no trecho que se inicia na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402, conhecido como “Santa”, até a confluência da BR 402 com CE 176, início da estrada que dá acesso ao Município de Miraíma, na sede do Município de Amontada, reiterando o requerimento nº 55/2022, aprovado por unanimidade em 04/03/2022. |
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13/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e a devida operacionalização do sistema de abastecimento na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara. |
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14/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da Escola que está sem utilidade na localidade de Lagoa do Gavião para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações. |
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15/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Japi, passando pelas localidades de Córrego da Ema e Lagoa Clara, findando na localidade de Capeba, mais precisamente em frente à residência do Sr. Zé de Lima. |
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16/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que ainda não foi recuperada na localidade de Japi. |
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17/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Aroeira, findando no encontro da estrada que vem da localidade de Japi. |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na “entrada do Sr. Manoel Carneiro”. |
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19/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento do “Beco do Titi” que inicia na localidade de Lagoa de Santana, findando no rio que faz a divisa Amontada/Itarema. |
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20/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do sistema de abastecimento de água com a devida operacionalização e a limpeza do poço profundo da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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