| materia |
21/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Cachimbo que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública nas localidades de Várzea Grande e Lagoa Clara que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança. |
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24/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da Rua Francisco Marfim Rodrigues, no bairro Buenos Aires. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de 02 (duas) salas de aula na EEB Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, reiterando o requerimento nº 388/2022, aprovado em 16/09/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, reiterando o requerimento nº 413/2022, aprovado em 21/10/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista, reiterando o requerimento nº 123/2021, aprovado em 26/03/2021. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências. |
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| norma |
1461/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2023, que altera o art. 8º do Regimento Interno. |
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| sessao |
2 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre autorizar o Município de Amontada, a firmar contrato de empréstimo de imóvel rural, sob o regime de comodato pertencente a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível às entidades ou associações com sede no Município de Amontada, para o exercício de 2023, para utilização em máquinas e tratores agrícolas”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento nas localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento da localidade de Japi, conforme requerimento já solicitado sob nº 178/2022, aprovado por unanimidade em 6 de maio de 2022. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 03 (três) bueiros entre a sede do distrito de Nascente e a localidade de Capeba, sendo 01 em frente à dona Nenê (localidade de Umari). |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros (na sede do município) até o distrito de Gostosa. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um novo matadouro público em local diverso do atual, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 140/2022, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2022. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Varjota, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 331/2022, aprovado por unanimidade no dia 12 de agosto de 2022. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada chamada São José, próximo à localidade de Várzea Queimada, no sertão do município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Lagoa dos Bois, EEB Antônia Francisco da Silva, reiterando requerimento nº 195/2022, aprovado por unanimidade em 13 de maio de 2022. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Roncador, EEB Francisco Martins Neto, reiterando requerimento nº 355/2022, aprovado por unanimidade em 26 de agosto de 2022. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barrenta, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiterando o requerimento nº 412/2022, aprovado em 21/10/2022. |
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55/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado. |
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| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a ampliação de atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde dos Distritos e da Sede do Município de Amontada. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre doação do antigo prédio onde funcionava a Escola de Educação Básica Luiza Alves da Silva para a Associação das Comunidades Organizadas de Muquem Barrenta. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, Município de Amontada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. |
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