| norma |
14/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Ricardo José Magalhães, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1454/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1455/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1456/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1457/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1458/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1459/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1460/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das ruas da Sede do distrito de Garças, no município de Amontada, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta Augusta Casa. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma estrada, com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021), nesta augusta Casa. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº 448/2021 e nº 090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022, respectivamente. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, conforme requerimentos nº 062/2021, nº 567/2021 e nº 092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021 e 23/03/2022, respectivamente. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m (dois metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº 584/2021, aprovado em 12/11/2021. |
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| sessao |
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2023-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do Distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das demandas dos equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a rua José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Ubirajara Alves, bairro Flores. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito de Gostosa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Pedro Alves Parente, no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia no município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica. |
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| materia |
153/2019 |
2023-01-02 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio desfavorável a aprovação das Contas de Governo de Amontada, exercício de 2013. Irregularidades diversas na abertura de créditos adicionais. Extrapolação das despesas com pessoal do Poder Executivo em descumprimento ao limite estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Resolução |
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2023/2024. |
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| sessao |
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2023-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1444/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências. |
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| norma |
1445/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1446/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí. |
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| norma |
1447/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada. |
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| norma |
1448/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
1449/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada. |
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| norma |
1450/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
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| norma |
1451/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências. |
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