| sessao |
6 |
2022-12-21 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento Verbal |
Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária os Projetos de nº 033/2022 e 036/2022, e que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das matérias a seguir: - Projetos de Lei nº 033/2022 e 036/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa; - Projetos de Decreto Legislativo nº 036 e 037/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses; - Projetos de Decreto Legislativo nº 039 e 041/2022, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço; - Projetos de Decreto Legislativo nº 040 e 043/2022, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva; - Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra; - Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento Verbal |
Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei de nº 036/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto aos pagamentos da insalubridade aos auxiliares de serviço geral que prestam serviço no Hospital Dr. Rigoverto Romero de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Francisco Leontino Moura, no Bairro Buenos Aires. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Zé Abilio e o aterro do ramal que segue do fim desta sentido sul, com ponteão, para dar acesso digno aos moradores desta área. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Ação Social, esclarecimentos quanto a suposto constrangimento em ação de entrega do Vale Gás em Icaraí, na terça-feira, 06/12. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, a regularização da disponibilidade de suplementos para prevenção e combate a “gripes” (complexo B, Vitamina C) bem como de exames para COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na Rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na localidade de Picada, nas proximidades do Colégio e Igreja, bem como em outros trechos que possam necessitar desta intervenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que foi carbonizado no centro da cidade em 06/12, e os laudos referentes ao mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto as atividades da mãe do prefeito junto a estás pastas. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer que a Câmara Municipal de Amontada entre em contato com o Instituto Smart Citizen, para capacitação referente ao Plano Direito Municipal através do e-mail: contato@institutosmartcitizen.com.br. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a liberação da Rua Marçal dos Santos, pois a mesma encontra-se obstruída a várias semanas, mesmo na ausência de intervenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação de veículos locados pelo Executivo Municipal, constando sua utilidade, custo e regularidade física e documental. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao SAAE, relação de desligamentos de abastecimento de água por inadimplência no pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da Passagem Molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado congratulações aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal Fortaleza eleita para o biênio 2023/2024, na pessoa de seu Presidente Sr. Gardel Rolim, tendo em vista a importância referencial e representativa que esta Casa tem para as demais Câmara do Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que no uso de sua competência torne as escolas E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro – INEP: 23034572 e E.E.B Custodio Bandeira dos Santos – INEP: 23034629, atualmente nucleadas em escolas patrimoniais dada a sua relevância para o Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, que em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elaborem medidas para a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento Verbal |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida como Patrimônio Público Municipal as placas alusivas a inauguração de obras e prédios desta municipalidade, na forma que indica. |
1 |
extracted
|