| materia |
72/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica. |
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73/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Vereador Antônio Almir da Silva, no Município de Amontada. |
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| materia |
440/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Vice-Prefeito, esclarecimentos quanto ao gasto de dinheiro público em viagem destes e de membros de suas famílias ao estado do Rio Grande do Sul neste último mês de novembro. |
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441/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Procurador, esclarecimentos quanto aos valores descontados dos Precatórios dos Professores neste ano para repasse a Receita Federal. |
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442/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e manutenção da estrutura e iluminação praça do Povoado Recanto. |
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443/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, benfeitorias urbanas no Bairro São Raimundo, sendo estas: A reforma da Avenida Sebastião Alves de Meneses; A canalização do escoamento de esgoto que inicia na esquina das ruas Noé Praciano e Joaquim Torquato; A pavimentação da Travessa Francisco Monteiro (em inter-travado, paralelepípedo, pedra tosca ou asfalto); A recuperação da quadra da escola Tereza Magalhães de Sousa. |
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| materia |
444/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer a Coordenação do Censo IBGE 2022 em Amontada, para que se tenha atenção redobrada na região de Mulungu, divisa com o município de Miraíma, pois há residentes em nosso município que, em determinadas ações, deixam de ser alcançados por conta da dificuldade em identificar esta divisa. |
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| materia |
445/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da rua Miguel de Barros, no bairro das Flores. |
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| materia |
446/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências referentes ao despejo de entulho na estrada que liga o Mucambo ao Gurupa, nas proximidades das propriedades dos senhores Joaquim Leleu e Dorismas Barros. |
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| norma |
188/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
189/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
190/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
191/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
192/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
193/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
194/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
195/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
196/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| sessao |
16 |
2022-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
187/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1441/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Aberta" e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Amontada, para contratação de jovens pelo mercado de trabalho. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
432/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o ramal de estrada na Localidade de Araça, iniciando na CE 176, em frente à casa do Sr. Loiro, indo até o salão comunitário da Localidade de Cariri das Águas. |
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| materia |
433/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, na localidade Cariri das Águas, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
434/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades do distrito de Sabiaguaba: Rua “dos Cação”: 02 (dois) quebra-molas; Rua “das Croa”: 02 (dois) quebra-molas; Ponta Dágua: 01 (um) quebra-molas; Saída de Sabiaguaba, sentido Caetanos: 01 (um) quebra-molas. |
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| materia |
435/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
436/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida iluminação pública na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE. |
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| materia |
437/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da rede de esgoto na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE. |
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| materia |
438/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: EMBIRIBAS: 02 (dois) quebra-molas. Em frente à oficina do “Neguim” e outro próximo à residência do Sr. Antônio. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (um) quebra-molas. Após a residência do Sr. “Cocão”, como conhecido popularmente. RONCADOR: 03 (três) quebra-molas. Um, em frente à escola municipal, outro, depois da igreja, e mais um, em frente a dois comércios. |
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| materia |
439/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na localidade de Gavião, por ocasião da feirinha que se realiza aos sábados à noite, assim como o devido recolhimento, pelo menos uma vez por semana. |
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| norma |
186/2022 |
2022-11-25 |
Portaria |
Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção Brasileira. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de processo seletivo para os cargos em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar na rede municipal de ensino de Amontada. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
185/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção Brasileira. |
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| sessao |
5 |
2022-11-23 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-19 |
Requerimento Verbal |
Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a incluir na da Ordem do Dia o Requerimento nº 430/2022, de sua de autoria. |
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| norma |
1435/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada. |
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| norma |
1436/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1437/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências. |
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| norma |
1438/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. |
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| norma |
1439/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1440/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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