| materia |
414/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de iluminação pública no entorno da Igreja São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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| materia |
415/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, em virtude do início das novenas. |
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| materia |
416/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. |
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| materia |
417/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela. |
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| materia |
418/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de Pavocas. |
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| materia |
412/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns. |
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| materia |
413/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros. |
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| norma |
171/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
172/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
173/2022 |
2022-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, na forma que indica. |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica. |
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| norma |
170/2022 |
2022-10-14 |
Portaria |
Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
28 |
2022-10-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo César dos Santos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
408/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
409/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
410/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, distrito de Gostosa, o calçamento e implantação de 1(um) bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, e o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores. |
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| materia |
411/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando promover o esporte e a saúde da comunidade. |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para idosos e crianças carentes da rede Pública de Saúde de Amontada. |
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| sessao |
27 |
2022-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, à Empresa Duciara Energia Renováveis Ltda, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder a posse através do termo de concessão de direito real de uso, do imóvel que indica. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, à Empresa Duciara Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada. |
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| materia |
402/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando o calçamento da Rua José Nelson de Sousa, Centro, Sede do Município de Amontada, feito pelo Vereador Sobrinho, conforme requerimento nº 218/2021, aprovado em 07/05/2021, em anexo. |
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| materia |
403/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento com adição de piçarra na estrada da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Nenê, como é conhecida (em frente à igreja local), findando no Salão Comunitário. |
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| materia |
404/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a doação de um gelágua e um telefone celular ou telefone fixo para o posto do Detran na Sede de Amontada |
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| materia |
405/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, com a devida urgência o calçamento em pedra tosca da rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica), no bairro São Sebastião. |
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| materia |
406/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de posteamento com iluminação pública na rua Crispim Henrique Azevedo, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela ausência da mesma. |
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| materia |
407/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no Centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço do Vôlei” em frente a churrascaria dos vaqueiros. |
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| norma |
161/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
162/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
163/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
164/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
165/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
166/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Kildare Godinho Freire, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
167/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
168/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
169/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual). |
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| norma |
160/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
400/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento do assentamento de Lagoa de Santana, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Jerônimo Rodrigues de Sousa, in memoriam, findando nas imediações da residência do Sr. João Rodrigues de Sousa. |
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| materia |
401/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água para o Assentamento de Lagoa de Santana, Amontada-CE. |
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| norma |
159/2022 |
2022-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica. |
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| sessao |
26 |
2022-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica. |
1 |
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