| materia |
65/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada. |
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| materia |
431/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| norma |
1433/2022 |
2022-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2022 |
2022-11-14 |
Lei |
Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual). |
1 |
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| norma |
184/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
32 |
2022-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a ampliação do funcionamento e capacidade de atendimento da Cozinha Comunitária Municipal de Amontada. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica. |
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| materia |
428/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do Salão Comunitário da localidade de João Luís, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
429/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba. |
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| materia |
430/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, o restabelecimento da iluminação pública da rua Francisco Tomé Rodrigues, bairro São Sebastião, sede de Amontada. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
427/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado novamente o patrolamento da estrada que inicia na sede do município até o distrito de Gostosa. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso III do art. 71 da Resolução nº 002/1994, para permitir que a licença do Vereador para tratar de interesse particular, dispense a aprovação em Plenário. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento Verbal |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
15 |
2022-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o desmembramento e criação de secretarias no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
175/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
176/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
177/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
178/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
179/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
180/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Kildare Godinho Freire, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
181/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
182/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
183/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
426/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os munícipes de Amontada. |
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| norma |
174/2022 |
2022-10-28 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1429/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada. |
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| norma |
1430/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Município de Amontada. |
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| norma |
1431/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. |
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| norma |
1432/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2022-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança. |
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| materia |
419/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, uma sala para atendimento odontológico no PSF do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
420/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao açude Missi, a partir da sede de Amontada. |
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| materia |
421/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma. |
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| materia |
422/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência. |
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| materia |
423/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada. |
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| materia |
424/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota. |
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| materia |
425/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto). |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento Verbal |
Requeiro, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como de suas emendas". |
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| sessao |
14 |
2022-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2022-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-19 |
Emenda Modificativa |
Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual. |
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