| materia |
55/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Amontada na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental, e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada. |
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365/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma estrada, com adição de piçarra, com extensão de 200 metros, na localidade de Caetanos de baixo, iniciando na casa do Sr. “Dedé da Topic” até a casa do Sr. “Fábio da Lagosta”. |
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366/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construído um campo de futebol, acrescentado de aterro, no início e do lado esquerdo da estrada que liga Sabiaguaba a Caetanos de Baixo. |
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367/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de equipamentos de ginástica na praça de Caetanos de baixo, nas proximidades da quadra de esportes. |
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368/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, com adição de piçarra, a estrada que liga a última rua de Caetanos de Baixo à beira da praia, também identificada como a estrada da Pousada Chalé dos Ventos, propriedade do Sr. Naldo, Praia do Jequi. |
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369/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja adicionado piçarra na rua do bar da Dona Ruth, sede do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
370/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o patrolamento, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo, na sede de Amontada, passando pelas localidades de Três Lagoas, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II. |
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| materia |
371/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada que se inicia na localidade de Pixaim, nas proximidades da Casa de Farinha (na estrada de Sabiaguaba a Embiribas), findando próximo à residência do Sr. Joca. |
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| materia |
372/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o calçamento na localidade de Batedor, distrito de Lagoa Grande, iniciando na residência da Sra. “Albertina do Expedito”, finalizando nas proximidades da residência do Sr. Jacinto Camilo. |
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| norma |
157/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Kildere Godinho Freire, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
158/2022 |
2022-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| sessao |
23 |
2022-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
150/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
151/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
152/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
153/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
154/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
155/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
156/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica. |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento, conforme requerimento nº 170/2021, aprovado por unanimidade em 16 de abril de 2021. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa executar obras de manutenção com Patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 02 (dois) vestiários no campo de futebol da sede do distrito de Nascente. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa adquirir 6 (seis) coletores de lixo para a sede do distrito de Nascente. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na localidade de Várzea Grande, iniciando nas proximidades da residência do Sr. “Burita”, findando na escola “João Sérgio Gomes”. |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-29 |
Resolução |
Concede Licença ao Vereador Raul Cacau de Meneses para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando o patrolamento, de preferência com adição de piçarra, das seguintes estradas:
01- Estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na localidade de Lagoa Seca;
02- Estrada que inicia entre a sede do distrito de Garças e a localidade de Cabatã, findando na localidade de Sapé. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da sede do distrito de Lagoa Grande, denominada C.E.I Francisca Pinto dos Santos, ou, se necessário, a construção de uma nova Creche, mantendo sua denominação atual. |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da localidade de Arengas II. |
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| sessao |
22 |
2022-08-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
1420/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do Drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Amontada, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência. |
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| materia |
350/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em Canaã, Distrito de Icaraí. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando, aproximadamente, 100 metros. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez). |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas. |
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| norma |
144/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada |
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| norma |
145/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada |
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| norma |
146/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo. |
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| norma |
147/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Maria Jocléia Batista Paixão. |
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| norma |
148/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Graziely Brito Magalhães. |
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| norma |
149/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de avenida Adonias Francisco dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada. |
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| materia |
349/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022. |
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