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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da UBS de Córrego Grande, para ofereça melhores condições aos usuários. 1 extracted
materia 321/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf. 1 extracted
materia 322/2022 2022-08-03 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques. 1 extracted
materia 323/2022 2022-08-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa. 1 extracted
materia 324/2022 2022-08-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Amontada. 1 extracted
norma 134/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 135/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 136/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 137/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 138/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 139/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 140/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 141/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 133/2022 2022-07-29 Portaria Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada. 1 extracted
sessao 4 2022-07-27 Solene — 1 extracted
norma 130/2022 2022-07-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada 1 extracted
norma 131/2022 2022-07-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada 1 extracted
norma 132/2022 2022-07-22 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1415/2022 2022-07-21 Lei Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/2022 2022-07-21 Lei Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-07-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-15 Projeto de Lei do Executivo Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2022 2022-07-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-28 Emenda a Lei Orgânica Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2022 2022-06-28 Lei Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa. 1 extracted
norma 1405/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. 1 extracted
norma 1406/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2022 2022-06-28 Lei Fica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas. 1 extracted
norma 1408/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças. 1 extracted
norma 1409/2022 2022-06-28 Lei Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Cortejo Náutico de São Pedro, na forma que indica. 1 extracted
norma 1410/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí. 1 extracted
norma 1411/2022 2022-06-28 Lei Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2022 2022-06-28 Lei Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2022 2022-06-28 Lei Altera o art. 3º da Lei nº 947, de 17 de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-06-27 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 112/2022 2022-06-23 Portaria Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias. 1 extracted
norma 113/2022 2022-06-23 Portaria Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. 1 extracted
norma 115/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Vagner Moura. 1 extracted
norma 116/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra. 1 extracted
norma 117/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. 1 extracted
norma 118/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas. 1 extracted
norma 119/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço. 1 extracted
norma 120/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 1 extracted
norma 121/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses. 1 extracted
norma 122/2022 2022-06-23 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos. 1 extracted