| materia |
319/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
320/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da UBS de Córrego Grande, para ofereça melhores condições aos usuários. |
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| materia |
321/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf. |
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| materia |
322/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques. |
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| materia |
323/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa. |
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| materia |
324/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Amontada. |
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| norma |
134/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
135/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
136/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
137/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
138/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
139/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
140/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
141/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
133/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada. |
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| sessao |
4 |
2022-07-27 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
130/2022 |
2022-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada |
1 |
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| norma |
131/2022 |
2022-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada |
1 |
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| norma |
132/2022 |
2022-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1415/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1416/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
316/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-28 |
Emenda a Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa. |
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| norma |
1405/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. |
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| norma |
1406/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1407/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Fica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas. |
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| norma |
1408/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças. |
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| norma |
1409/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Cortejo Náutico de São Pedro, na forma que indica. |
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| norma |
1410/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí. |
1 |
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| norma |
1411/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1412/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1413/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1414/2022 |
2022-06-28 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 947, de 17 de abril de 2012 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
112/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias. |
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| norma |
113/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
114/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
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| norma |
115/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Vagner Moura. |
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| norma |
116/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra. |
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| norma |
117/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
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| norma |
118/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
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| norma |
119/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
120/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
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| norma |
121/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses. |
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| norma |
122/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos. |
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