| materia |
36/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
298/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas. |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora. |
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| sessao |
10 |
2022-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica. |
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| materia |
279/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do Campo Society com iluminação na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 594/2021. |
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| materia |
280/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça, de preferência nas proximidades da Igreja Católica, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 136/2021. |
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| materia |
281/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, iniciando nas proximidades da residência de Sra. Resa, finalizando na residência do vice-presidente da Associação local, Sr. Zé Maria, como conhecido, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
282/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Rafael, com início nas proximidades da residência do Sr. Antônio Querino, findando na descida do Córrego, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
283/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Geberson, iniciando em frente à Escola do Roncador, findando na residência do Sr. Manoel Galbino, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
284/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a edificação de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada da Salete, iniciando em frente à residência da Sra. Salete, findando na residência do Sr. Antônio Birral, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
285/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na estrada que interliga a localidade de Jurema à sede do Distrito de Sabiaguaba, sendo o primeiro na comunidade de Saturno (em frente à residência do Sr. Deusimar) e o segundo na sede do Distrito de Sabiaguaba (em frente à residência da Sra. Biinha). |
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| materia |
286/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, um acesso interligando a Comunidade do Córrego do Zé à Comunidade Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba |
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| materia |
287/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades do distrito de Garças. |
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| materia |
288/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela Localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na Localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na Localidade de Almas de baixo. |
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289/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na Localidade de Carrapicha. |
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290/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a estrada, com adição de material tipo piçarra, que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na Localidade de Tauá da Ribeira, e findando na Localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia. |
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291/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação da estrada que liga a sede de Amontada ao Distrito de Gostosa, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. E isso afeta tanto a questão do direito de ir e vir como a própria economia local. |
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292/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute serviços de instalação de iluminação pública em toda localidade do Assentamento Tanques que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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293/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute obras de reforma em todo anexo da Escola José Coelho de Morais, onde funciona uma sala multisseriada, com infantil III, IV e V, na localidade de Assentamento de Tanques. |
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294/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na sede do distrito de Aracatiara. |
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295/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do sistema de esgoto da sede do distrito de Aracatiara. |
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| materia |
296/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a rede de iluminação pública nas comunidades de Tabuleiro, Aningas e João Luís, aproveitando a rede de energia instalada. |
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| materia |
297/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reformada do calçamento e revisão da iluminação pública da rua Joaquim Alves Parente, na sede do distrito de Icaraí, estendendo-se às pousadas “Jardim dos Ventos” e “Les Alizes”. |
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| materia |
277/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Agricultura e da Pesca, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito o povoamento nos açudes e lagoas de Amontada com alevinos. |
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| materia |
278/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade, de forma gratuita, de Internet Wi-fi na praça Mais Infância, bairro São Sebastião. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Amontada, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 17h. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica. |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica. |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica. |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica. |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica. |
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| materia |
273/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que feita a substituição de um poste da rede elétrica localizado próximo à igreja São Sebastião no Povoado de Santarém, Distrito de Icaraí. |
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| materia |
274/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que volte a ser divulgado os casos de COVID – 19 em nosso Município. |
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| materia |
275/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto a regularidade da presença do veículo de socorro do SAMU em nosso Município. |
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| materia |
276/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço para que seja desenvolvido o programa de informações quanto as funções e deveres dos Vereadores desta instituição. |
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| sessao |
15 |
2022-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
254/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem o roço no entorno da escola Raimundo Uro de Menezes, bairro Flores, como também o calçamento da rua Alcides Ferreira de Sousa, que se localiza atrás da referida escola. |
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| materia |
255/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura providências cabíveis para a execução do roço no entorno da Igreja Católica São Francisco, bairro Flores. |
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| materia |
256/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação das ruas da localidade de Maracajá, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitáveis, principalmente pelos transportes de alunos e carros de saúde, além dos veículos dos moradores. |
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| materia |
257/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento, com pedra portuguesa, do entorno da pista de skate, na sede do município. |
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| materia |
258/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos espaços públicos da sede do município, incluindo capina e limpeza. |
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| materia |
259/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos terrenos particulares no Centro da Sede de Amontada que não possuem o devido muro. |
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| materia |
260/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas cabíveis para a criação do Distrito de Córrego da Ema, conforme preconiza a Lei Complementar n.º 203, de 29.07.19 que dispõe sobre a criação, a organização e a extinção de distritos. |
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