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261/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da ADAPS – Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, Sr. Alexandre Pozza Urnau Silva, solicitando que sejam convocados os médicos constantes no cadastro de reserva, para preenchimento das duas vagas remanescentes destinadas a Amontada pelo Programa “Médicos pelo Brasil”, com o propósito de suprir a carência de médicos nos Postos de Saúde do município. |
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262/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a pavimentação com piçarra e alocação de luminárias na via que se inicia em frente à casa do Sr. Irisnaldo, no Santarém, seguindo sentido a localidade de Canaã. |
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263/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, a correção e esclarecimentos quanto as cobranças abusivas de consumidores desse sistema na Barra de Moitas. |
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264/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do RAIO em Amontada, para que seja destinada atenção especial quanto a movimentação suspeita na Fábrica Sofia, que vem causando preocupação nas funcionárias desta, que temem se tratar de possíveis tentativas de roubo/furto de veículos. |
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265/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto a atividade de limpeza da orla marítima do município. |
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266/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuidade do calçadão da Avenida General Alípio dos Santos, no trecho entre as ruas Estevam Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro. |
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267/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando implantação de postes para extensão de rede elétrica de baixa tensão visando a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que inicia após a curva do supermercado Daniel até a Pousada Curva dos Ventos, no Distrito de Icaraí. |
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268/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção do meio fio que inicia após a curva do supermercado Daniel finando na Pousada Vila Mango, no Distrito de Icaraí. |
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269/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de dois redutores de velocidade, bem como a correta sinalização no trecho que inicia na após curva do supermercado Daniel finando na Pousada Vila Mango, no Distrito de Icaraí. |
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270/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o acesso que inicia na casa da Sra. Madalena e finda na casa do Sr. Chico Bigode, aproximadamente a 700 metros da comunidade de Campo Grande. |
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| materia |
271/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que execute serviços de instalação de iluminação pública em todo Distrito de Gostosa, iniciando na Localidade de Juá que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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| materia |
272/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flávio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação das ruas principais e secundárias da localidade de Mazagão, principalmente a que inicia na entrada do Chafariz, passando pela rua da Igreja Evangélica Assembleia de Templo Central - Congregação Mazagão, terminando na outra entrada próximo a Sr. Sulamita, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitáveis, principalmente pelos transportes de alunos e carros de saúde, além dos veículos dos moradores. |
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| norma |
102/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
103/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
104/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
105/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
106/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
107/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
108/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
109/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica. |
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| materia |
245/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Educação, como também ao Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa assim que pronta, a lista dos beneficiários dos precatórios do FUNDEB com os detalhamentos do tempo de serviço e do nível de cada tempo que serão pagos a cada beneficiário. |
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| materia |
246/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a ampliação do abastecimento de água da Localidade de Timbaúba. |
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| materia |
247/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada entre João Luiz e Sabiaguaba, com urgente recuperação do trecho Roncador, em frente à Igreja Sã Doutrina. |
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| materia |
248/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a urgente recuperação do piso do Posto de Saúde da localidade de Jurema, sendo que o mesmo apresenta muitas falhas nos azulejos, e causa risco para servidores e usuários. |
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| materia |
249/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando ao calçamento do Assentamento da Aroeira – Amontada-CE. |
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| materia |
250/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas apropriadas visando à recuperação do calçamento, como também o fim do alagamento no encontro das ruas Francisco Carlos de Oliveira e Jovina Alves de Lima, bairro Buenos Aires (especificamente nas proximidades da praça Milton Rodrigues da Costa) – Amontada-CE. |
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| materia |
251/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada na localidade do Sitio Ema, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo, passando por Córrego da Ema, Pecado, Japi, Três Juazeiras, finalizando na localidade de Pica-Pau. |
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| materia |
252/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Aroeira, iniciando-se na estrada que dá acesso à localidade de Japi, passando por Aroeira e Muquém, finalizando na estrada que vem da localidade de Barrenta. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que providencie o Roço da estrada da localidade de Tucuns, iniciando-se no beco do Zé Paula, passando por Baixa Verde e Pecado, findando no calçamento da localidade de Tucuns. |
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| norma |
1397/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1398/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Denomina Avenida Maria Altina dos Santos o perímetro urbano da CE 176, a partir do Povoado de Jurema até o limite com o Povoado de Buritizal. |
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| norma |
1399/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do distrito de Icaraí. |
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| norma |
1400/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada/CE o "RESO" desenvolvido por nativos desta municipalidade. |
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| norma |
1401/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Altera o art. 52 da Lei 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1402/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1403/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Fica denominada de Rua Simão Alves Parente a antiga Travessa SDO no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação em 1º turno da Emenda Aditiva nº 005/2022, que altera a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022. |
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| sessao |
9 |
2022-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2022-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-25 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo que o Auxílio Deslocamento seja estendido aos demais cargos que são pagos com recursos do FUNDEB, à exemplo dos Secretários Escolares, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias e Gestores escolares. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei reajustando anualmente as gratificações dos gestores escolares, com base no IPCA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas. |
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| materia |
230/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Saúde e Agricultura e Pesca, que sejam tomadas providências quanto a infestação de caramujo-gigante-africano (Achatina Fulica) que se proliferam de maneira preocupada na praia de Moitas e vem causando prejuízos a flora e à preocupação quanto a serem vetores de doença. |
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| materia |
231/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as inúmeras interrupções no transporte escolar e a relação dos veículos contratados para esta finalidade. |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de STDS, medidas mais efetivas e abrangentes no combate à fome e miséria que tristemente vêm aumentando em nosso município. |
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| materia |
233/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a adição de material tipo piçarra em uma obra de recapeamento da estrada na Localidade de Picada, que se inicia na residência do Sr. Fábio, passando pela pousada Kai Nagua e findando na barraca da Dona Flor. |
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| materia |
234/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a implantação de abastecimento de água na Localidade de Buritizal. |
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