| materia |
208/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja implantada iluminação pública, no trecho que se inicia no cemitério do Distrito de Icaraí, até o comércio do Sr. Ageu. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja implantada iluminação pública, no trecho que se inicia na Pousada Vila Mango, localizada no Distrito de Icaraí, indo até a entrada da Sede do Distrito de Moitas. |
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| norma |
99/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação em 1º turno da Emenda Aditiva nº 004/2022, de minha autoria. |
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| sessao |
8 |
2022-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2022-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, com base no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que sejam disponibilizados kit´s de primeiros socorros em todas as unidades de educação do município: escolas e creches. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-11 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 52 da Lei 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua Simão Alves Parente a antiga Travessa SDO no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feito o calçamento, em pedra tosca, do trecho que se inicia no acesso que liga o Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, passando em frente à Escola Lídia Carneiro de Barros. O citado trecho possui a extensão aproximada de 110 metros. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construído um bueiro, próximo ao antigo cata-vento, na estrada que liga o Assentamento Aroeira à Localidade de Muquém, Distrito de Poço Comprido. |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam colocadas placas indicando os nomes, por exemplo, dos Distritos, Localidades, Assentamentos, em todo o município de Amontada. |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídos boxes nas margens da BR-402, no trecho entre o triângulo e o posto de combustíveis do Sr. Rodrigo Antero. |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da AMAMA, Sr. Cândido Antônio Neto, em nome das Sras. Ana Vilene de Sousa e Maria Lisbânia dos Santos, para que seja feita a arborização da Escola do Campo, situada na Localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que sejam distribuídas cópias, nas escolas municipais, do livro “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, obra recém lançada neste município. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 409/2021, em que solicita que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 484/2021, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica. |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterro dentro da Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado imediatamente o serviço de abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara, por ser este elemento essencial à dignidade da pessoa humana. |
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| norma |
1395/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1396/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.129, de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
Veto |
Veto integral por ilegalidade do Projeto de Lei n° 018/2022, que "Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art.13, inciso I c/c/ art. 30, I e § 2° da Lei Federal n° 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018, na forma que indica e da outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência e para votação em 1º turno da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Fábia Albano de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Valdenir Marques Chaves. |
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| sessao |
7 |
2022-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2022-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.129, de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, a lista de itens da merenda escolar, com seus respectivos quantitativos para que possibilite a Câmara fiscalizar. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Embiriba, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, para que seja renovado o convênio entre o Município de Amontada e o DETRAN-CE ou que seja feito um novo convênio entre a Autarquia de Trânsito de Amontada e o DETRAN-CE. |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam colocados alambrados, seja instalada iluminação, bem como seja plantada grama no campo de futebol municipal, situado no Bairro do Campo, na Sede do município. |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Aracatiaçu, a qual interligará o final da Rua José Maria de Queiroz, conhecida como “passagem do Anísio” com a comunidade de Santa Rita de Baixo bem como ao matadouro público. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que estabelece o Programa de Apoio e Incentivo ao Ciclismo no Município de Amontada. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que estabelece o Programa de Apoio às Famílias com Portador de Alzheimer no Município de Amontada. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada/CE o "RESO" desenvolvido por nativos desta municipalidade. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina ao Chefe do Poder Executivo a obrigatoriedade de publicar e comunicar à Câmara Municipal a paralisação das obras públicas do Município de Amontada. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o piçarramento da estrada que começa na Localidade de Lagoa Clara, passando pelas Localidades de Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados e findando na Rodovia CE-085 (Sol Poente). |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita implantação da iluminação pública nas Localidades de Cabatã, Almas, Córrego do Paulo, Ipueiras e Gavião. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que toda sala de aula de escolas e creches da rede municipal, onde houver aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, conte com profissional auxiliar específico (cuidador) para atender as necessidades durante o período regular de aulas, em conformidade com a Constituição Federal e as Leis nº 8.069/1990 e nº 13.146/2015. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra do trecho que se inicia na casa da Dona Silva Elena e termina na casa do Sr. Paulo Frota, na comunidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra e a construção de uma passagem molhada no trecho que se inicia entre as casas dos Srs. Evangelista e Rosivan finando no Campo Society do Sr. Daniel, trecho que liga as localidades de Malvina até o Carrasco, distrito de Icaraí. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que o Posto de Saúde do Distrito de Icaraí atenda em regime de plantão durante os finais de semana, bem como se promova a ampliação das salas existentes, melhoria dos equipamentos, reposição constante do estoque de medicamentos a ser disponibilizados à população e consequentemente, a contratação de mais profissionais para atuarem no Posto de Saúde. |
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| sessao |
2 |
2022-05-04 |
Solene |
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