| norma |
64/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Jocléia Batista Paixão. |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
1 |
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| norma |
67/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Francisco Vagner Moura. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra. |
1 |
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| norma |
69/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador José Ferreira de Sousa. |
1 |
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| norma |
70/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Moab Ribeiro da Silva. |
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| norma |
72/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Paulo Berg Melgaço. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raul Cacau de Meneses. |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos. |
1 |
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| norma |
76/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mário César Sousa Costa ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Jackson Coelho de Sousa ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Jocléia Batista Paixão ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
82/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação da iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica. |
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| materia |
151/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Vaidon Oliveira, solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 402, a partir da sede do distrito de Nascente até Itapipoca, rodovia muito utilizada pela população amontadense. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que solucionem os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
154/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara. |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando à recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa das Mercês, passando pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador. |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas adequadas visando à recuperação da estrada do Açude Iracema que inicia na Cerâmica do saudoso Wilkson até a localidade de Nova Conquista. |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem recuperar a estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o encontro com a estrada do Açude Iracema. |
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| materia |
158/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou aprofundamento de poço na localidade de Várzea Grande II, conforme Requerimento Verbal nº 036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021. |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Muquém/Barreira, conforme Requerimento nº 041/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, conforme Requerimento nº 045/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola Raimunda Menezes Parente na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas, em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de Educação Básica Pedro Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em caráter de urgência, do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara. |
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| norma |
62/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| sessao |
8 |
2022-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encontre a melhor forma legal para interligar a rua Padre Joaquim Teodoro à rua Dona Maria Belo, Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a construção de um campo iluminado, de dimensões reduzidas, no colégio da Lagoa do Cachimbo, aproveitando sua reforma, distrito de Garças, Amontada-CE. |
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