| materia |
178/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Japi, localizada no Distrito de Nascente. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Roncador, situada no Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Sede do Distrito de Nascente. |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica. |
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| norma |
98/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica. |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica. |
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| norma |
12/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
83/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
84/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
85/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
86/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria Fábia Albano de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
87/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
88/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
89/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
90/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
91/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
92/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Destitui servidor José Airton Teixeira da função de controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Destitui servidora Maria Gecilane Melo Machado da função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
94/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora Maria Gecilane Melo Machado para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
95/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designa servidor Richard Rooney da Silva Araújo para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
96/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de João Júnior Rodrigues da Silva do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
97/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação José Marcelo Mota Rodrigues no cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
6 |
2022-05-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa. |
1 |
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| norma |
1390/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1391/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal. |
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| norma |
1392/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí. |
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| norma |
1393/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1394/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Avenida Maria Altina dos Santos o perímetro urbano da CE 176, a partir do Povoado de Jurema até o limite com o Povoado de Buritizal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do distrito de Icaraí. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE. |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários. |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização. |
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| materia |
175/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões. |
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| norma |
63/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço. |
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