| materia |
235/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita uma reforma no cemitério da Localidade de Faxina, bem como o recapeamento, com adição de material piçarra, no trecho que dá acesso a ele. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito um reparo no bueiro que fica no encontro das ruas João Jacinto e Francisco Henrique, defronte à padaria J Ribeiro, no Bairro do Campo, sede deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Córrego da Ema, situada no Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública nas Localidades de Jacuípe e Japi, ambas situadas no Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço da estrada que se inicia no Distrito de Nascente, na BR 402, até a Localidade de Capeba, na CE 176. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno da futura praça, no bairro da Carnaubeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do roço nas estradas que liga Lagoa do Cachimbo à Lagoa do Jardim e Lagoa do Cachimbo à Capeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Solicito ainda a imediata implementação dos novos valores de acordo com a avaliação acima requerida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-05-25 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da passagem sobre o Rio Aracatiaçu, que liga a localidade de Pacovas aos Pirineus, com a alocação de manilhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a urgente recuperação da estrada de Bastos, iniciando na CE 176, em frente à antiga casa do Sr. Arnaldo Soares, até novamente a CE 176, no Povoado Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam alugados espaços e contratados médicos para atenderem em cada distrito deste município semanalmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço dos cemitérios municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a limpeza das orlas das praias iniciando-se no Distrito de Moitas, indo até a Localidade de Caetanos de Cima, no Distrito de Sabiaguaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Várzea Grande II, na CE-085, passando pelas Localidades de Tucuns, Poço Comprido e Barrenta, e findando na BR-402, na Localidade de Surrão. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, a instalação de ventiladores na creche de Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a relação de poços profundos públicos no município para abastecimento de água e sua presente condição. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública nas Localidades de Sítio Ema e Raiz, ambas situadas no Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de ser adquirido um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizado na sede deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de serem contratados médicos pediatras para atenderem nas UBS dos distritos de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de serem contratados transportes, para cada distrito deste município, para que realizem resgates e primeiros socorros. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a recuperação da estrada que se inicia no Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, indo em direção ao Distrito de Betânia em Itapipoca, e findando no limite entre os municípios de Amontada e Itapipoca. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, que em conjunto com os demais pares, promova reunião para elaborar um Cronograma de visitas comunitárias, em que semanalmente, quinzenalmente ou a critério da maioria, uma comissão de vereadores possa visitar as comunidades, inspecionando os prédios públicos, as obras públicas e reúna-se com a sociedade para colher as suas demandas e promover o intermédio junto ao Executivo no atendimento das necessidades da nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para providenciarem a limpeza externas quanto às plantes e ervas daninhas que se formaram no entorno do prédio onde funciona o Posto de Saúde da Varjota, de forma que a limpeza é essencial para a manutenção predial. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado na forma urgente, ao Secretário de Saúde do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para instalarem nos corredores, salas e enfermarias, onde ficam os pacientes em aguardo ou internados, ventiladores de parede tipo tufão em quantidade necessária que contemple os setores para os quais estão sendo solicitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Saúde, a reforma e manutenção da Casa-Sede que serve como polo anexo da Escola do Cabatã, bem como serve também para atendimento médico; a troca das lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação pública das Comunidades de Cabatã e Pirineus; a manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades de Cabatã e Pirineus; a recuperação das estradas das Comunidades de Cabatã e Pirineus; e, a reforma e manutenção do cemitério de Pirineus. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Lagoa Clara, situada no Distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a reforma da quadra poliesportiva de Moitas e a construção de uma arquibancada para acomodação do público. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Procurador do Município e aos Secretários de Finanças e Educação, que os valores referentes aos precatórios dos professores não sofram descontos de IRPF. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2022 |
2022-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2022 |
2022-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Resolução |
Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Resolução |
Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica obrigada a empresa contratada para a coleta de resíduos do Município, a garantir o transporte seguro dos garis durante suas atividades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica assegurado ao Servidor Efetivo do Município, a preferência de vaga na lotação em relação a servidores contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida como Trilha Eco Turística do Litoral de Amontada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece Zona Especial de Interesse Social, para fins de preservação e desapropriação, no município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a construção de um terminal rodoviário na cidade de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize os procedimentos burocráticos necessários para o pagamento do adicional noturno dos vigias de Amontada, retroativo ao mês de janeiro do corrente ano. |
1 |
extracted
|