| materia |
112/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021. |
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113/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças. |
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114/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021 |
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115/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada. |
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116/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada. |
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117/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022. |
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118/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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119/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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120/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar. |
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121/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas. |
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122/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam providenciadas a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de Amontada, e dá ouras providências. |
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| norma |
1383/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí. |
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| norma |
51/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em Regime de Urgência Urgentíssima. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2022, de sua de autoria. |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2022-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de Amontada, e dá ouras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei "Determinando a o implementação de banheiros químicos, cobertas e arquibancadas nas competições de futebol promovidas pela Prefeitura de Amontada". |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Jaca Magno, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, conforme requerimento nº 488/2021. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, em Lagoa de Santana, distrito de Garças, conforme requerimento nº 489/2021. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Saúde, a reforma do posto de saúde de Córrego da Ema, distrito de Garças, conforme requerimento nº 035/2021. |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento e a implantação de 1 (um) bueiro da rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, conforme requerimento nº 018/2021. |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, a drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 547/2021. |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 021/2021. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da estrada que inicia na CE 085 em direção ao Assentamento Lagoa do Cachimbo, passando na localidade de Ferrugem, assim como a recuperação da estrada que também inicia na CE 085 e atravessa a localidade de Capeba, Amontada-CE. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a implementação de rampa para passagem de veículos sobre a tubulação de captava de água na Barragem de Santo Aleixo. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de saúde, para ampliar a equipe no Município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer a ANATEL, a implementação de torres distribuidoras de sinal de telefonia móvel em Tucuns, Gostosa, Varjota e Córrego da Ema. |
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