| materia |
103/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para aterrar e/ou melhorar os campos de futebol do distrito de Sabiaguaba e regiões circunvizinhas, a saber: Campo da Sede de Sabiaguaba; Campo do Caetanos Esporte Clube; Campo do Cruzeiro, de Caetanos de Cima; Campo do Cearazinho, da Matilha; Campo do Porfírio; Campo do Zé da Esperança; Campo do Córrego Grande; e Campo do Campo Grande. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Gordim Araújo que interceda junto ao Governo do Estado pela recuperação da CE 176 entre os municípios de Amontada e Miraima, bem como pela recuperação da quadra da Escola Lídia Carneiro de Barros, no Distrito de Garças. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí objetivando utilizar a mão de obra disponível na sede para atender a demanda nos Distritos. |
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| norma |
50/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura para que deem continuidade ao calçamento da Rua Professora Maria Tomé, bairro Campo, Sede de Amontada-CE. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção DE uma areninha na localidade de “Cariri dos Irineus”, Amontada-CE. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Sousa, o motivo pelo qual o município de Amontada está sem o atendimento odontológico. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 448/2021. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 509/2021. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, os requerimentos de nº 062/2021 e 567/2021 que tratam, respectivamente, do retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças – Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, de autoria do vereador subscrito. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Legislativo |
Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Instituto de Previdência Municipal – AmontadaPrev, Sr. Carlos André de Oliveira, para que providencie e inicie o processo de Prova de Vida para os aposentados e pensionistas vinculados à referida instituição. Requer também que possa ocorrer de forma presencial e virtual, visando atender melhor e facilitar a celeridade do trâmite, como também, obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, e leis pertinentes. |
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| sessao |
5 |
2022-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereador Sra. Maria Fábia Albano de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da rua Antônio Marçal dos Santos, no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores da Sede Município de Amontada. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 1 (um) Posto de Saúde na localidade de 39 (Trina e Nove), distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da estrada que inicia na CE 085 até a localidade de Cariri, mais precisamente na fonte de água conhecida como Estrela D’água, Amontada-CE. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia na CE 085 até a localidade de Várzea Grande II (referência Sr. Xandó), passando pela localidade de Córrego das Telhas (referência Sr. Riba), Distrito de Garças, Amontada-CE. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do calçamento da avenida Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, Amontada-CE. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia no Distrito de Garças até o Assentamento de Lagoa do Jardim, passando pela localidade do S, Amontada-CE. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam corrigir o problema da rede de esgoto e parte da calçada do Pólo, na rua Artur Ferreira, bairro Flores, Amontada-CE. |
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| sessao |
4 |
2022-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho (com cópia ao Secretário de Saúde), a adoção de providências necessárias para a recuperação do Posto de Saúde do distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Lagoa das Mercês, passando por Pixaim e Embiribas. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal (com cópia ao Secretário de Infraestrutura), que adote as medidas necessárias, na localidade de mutuca, para recuperar a iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-14 |
Resolução |
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1382/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento Verbal |
Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início a partir de 17 de março de 2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Gordim Araújo, que interceda junto ao Governo do Estado para viabilizar a recuperação da CE 176, entre a sede de Amontada e o litoral, com o serviço de “tapa-buraco” e também o batimento da vegetação de seus entornos. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação da estrada que vai da CE 085 até o distrito de Mosquito. |
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| sessao |
3 |
2022-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, para que tomem as medidas cabíveis no sentido de pavimentar a rua Francisco Leontino Moura, bairro Buenos Aires, Sede de Amontada/CE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, continuação da rua Augustinho Albano, situada no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Organizadas de Muquem e Barrenta e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro Flores - AAUBF e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, para que seja colocado na fachada do Posto de Saúde do Distrito de Sabiaguaba o nome “Galdino Paulo Bocadio”. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a iluminação pública na localidade de Gostosa de Baixo. |
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