| materia |
65/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a Iluminação Pública na localidade de Trinta e Nove. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construída e equipada uma Praça no encontro das ruas Maria Sinhá de Castro e Francisca Adonias de Vasconcelos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para que medidas sejam tomadas, em caráter de urgência, para a contratar profissionais de psiquiatria. |
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68/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida General Alípio dos Santos, em ambos os sentidos, próximos à Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga de Fonseca Mota, bairro Centro, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da entrada e saída dos alunos da referida escola. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a recuperação da rua Maria Batista Bezerra Tomé, bairro Campo, sede do município de Amontada. |
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6/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei “Instituindo o auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada, nos mesmos moldes do concedido pelo Governo do Estado do Ceará.” |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho das servidoras municipais admitidas por contrato de trabalho temporário. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Momento Cívico na rede de educação municipal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano da CE 176. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, as devidas providências para regularização do transporte escolar para os estudantes em tempo integral da Escola Lígia Carneiro de Barros, em Garças. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as denúncias e comprovação da regularidade das seguintes questões: Pagamento com dinheiro público para confecção e distribuição de material de publicidade particular e política dos mesmos, incluso em agendas personalizadas do município; Irregularidades no processo de seleção de servidores para a citada secretaria, com casos de indicações políticas; Uso irregular de recursos do PNAE quando na distribuição de kits de merenda escolar durante a pandemia. Informo que na ausência de respostas no prazo de 15 diais, buscaremos apoio em outras instituições de fiscalização do dinheiro público. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento radiográfico sem interrupção de horário, em fins de semana e feriados. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Pirineu/Vedoia. |
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| sessao |
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2022-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são construídos. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do centro de Amontada. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das mesmas em 2021 e 2022. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no hospital da sede de Amontada. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Mutambeira. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de Gostosa. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São José, que fica localizada no bairro Buenos Aires. |
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| norma |
27/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
28/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
32/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Estabelece medida especial para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o período carnavalesco. |
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| norma |
36/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
37/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
39/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
40/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
41/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
42/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva no cargo de diretora do departamento de licitações e contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
43/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de assessor de suporte legislativo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
44/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interessa da Câmara. |
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| norma |
45/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interessa da Câmara. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
47/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Designa servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
48/2022 |
2022-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. |
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