| norma |
123/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Valdenir Marques Chaves. |
1 |
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| norma |
124/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
125/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ita Santos Valente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
126/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
127/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Amicemil Alves de Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
128/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eduarda Joice lrineu Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
129/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Graziely Brito Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica. |
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| sessao |
18 |
2022-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-21 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 3º da Lei nº 947, de 17 de abril de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoriza seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
310/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária. |
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| materia |
311/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE |
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| materia |
312/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada |
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| materia |
313/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro. |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos. |
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| materia |
315/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-17 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
11 |
2022-06-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
304/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
305/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba. |
1 |
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| materia |
306/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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| materia |
307/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo. |
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| materia |
308/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí. |
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| materia |
309/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí. |
1 |
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| norma |
111/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Estabelece recesso no dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”. |
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| materia |
301/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente. |
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| materia |
302/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Antônio Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
303/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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| norma |
110/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares e bares no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
299/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-13 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica. |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento Verbal |
Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006/2022 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a disponibilização de chave pix para pagamentos instantâneos de débitos de natureza tributária, taxas e contribuição no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Cortejo Náutico de São Pedro, na forma que indica. |
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