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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2022-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo transporte público para as mulheres vítimas de violência . 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da Rua José Maria de Queiroz, no Centro de Amontada. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal da sede do distrito de Varjota, Antônio Damião Neto. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, iniciando no Posto de Saúde, findando na quadra de esporte, com a adição de uma guarita, além de bancos em sua extensão e uma iluminação adequada. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, nos arredores da igreja católica, incluindo o pátio da residência do Sr. Caubi e do Sr. Garcez, in memorian, com a adição de bancos e uma adequada iluminação. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada que inicia no assentamento Lagoa de Santana, findando no rio velho, braço do rio Aracati-Mirim, na localidade de Várzea Grande, tendo como referência o Sr. Roldão Filomeno, Amontada-CE. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza como a instalação de iluminação na parede do açude Iracema. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça na localidade de Arengas, nas proximidades do Sr. Cristóvão, distrito de Lagoa Grande. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. 1 extracted
norma 143/2022 2022-08-17 Portaria Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. 1 extracted
norma 1417/2022 2022-08-17 Lei Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. 1 extracted
norma 1418/2022 2022-08-17 Lei Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. 1 extracted
norma 1419/2022 2022-08-17 Lei Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. 1 extracted
norma 27/2022 2022-08-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. 1 extracted
norma 28/2022 2022-08-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. 1 extracted
sessao 20 2022-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades: Rodela, Córrego da Onça, Pacovas, Limoeiro, Canto Redondo, Campestre, Vila Nova, Vertentes e Sapé, no distrito de Aracatiara. 1 extracted
materia 339/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. 1 extracted
materia 340/2022 2022-08-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. 1 extracted
norma 25/2022 2022-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica. 1 extracted
norma 26/2022 2022-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. 1 extracted
materia 333/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. 1 extracted
materia 335/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. 1 extracted
sessao 19 2022-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota. 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. 1 extracted
materia 328/2022 2022-08-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. 1 extracted
norma 142/2022 2022-08-05 Portaria Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza. 1 extracted
materia 325/2022 2022-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada. 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires. 1 extracted