| sessao |
21 |
2022-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo transporte público para as mulheres vítimas de violência . |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da Rua José Maria de Queiroz, no Centro de Amontada. |
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| materia |
342/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal da sede do distrito de Varjota, Antônio Damião Neto. |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, iniciando no Posto de Saúde, findando na quadra de esporte, com a adição de uma guarita, além de bancos em sua extensão e uma iluminação adequada. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, nos arredores da igreja católica, incluindo o pátio da residência do Sr. Caubi e do Sr. Garcez, in memorian, com a adição de bancos e uma adequada iluminação. |
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| materia |
345/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada que inicia no assentamento Lagoa de Santana, findando no rio velho, braço do rio Aracati-Mirim, na localidade de Várzea Grande, tendo como referência o Sr. Roldão Filomeno, Amontada-CE. |
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| materia |
346/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza como a instalação de iluminação na parede do açude Iracema. |
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| materia |
347/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça na localidade de Arengas, nas proximidades do Sr. Cristóvão, distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
348/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. |
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| norma |
143/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. |
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| norma |
1417/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. |
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| norma |
1418/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. |
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| norma |
1419/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. |
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| sessao |
20 |
2022-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades: Rodela, Córrego da Onça, Pacovas, Limoeiro, Canto Redondo, Campestre, Vila Nova, Vertentes e Sapé, no distrito de Aracatiara. |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica. |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica. |
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| materia |
330/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. |
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| materia |
331/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. |
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| materia |
332/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. |
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| materia |
333/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. |
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| materia |
335/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. |
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| sessao |
19 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
326/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota. |
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| materia |
327/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
328/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. |
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| materia |
329/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. |
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| norma |
142/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza. |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada. |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro. |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires. |
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