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8/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei. |
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9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI. |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo. |
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24/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE. |
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25/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº 138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022. |
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26/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos. |
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27/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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28/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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29/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em 07/05/2021. |
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30/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
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31/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações: Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Cabatã, distrito de Garças). |
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32/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085 passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito. |
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33/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças. |
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34/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Tucuns, no Distrito de Garças. |
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35/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Capeba. |
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36/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº 14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. |
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37/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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38/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa. |
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39/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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40/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. |
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2/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica. |
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3/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada. |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE. |
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23/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos:
1. O Vereador Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
2. O Vereador Raul Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho;
3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a vaga na Comissão de Finanças e Orçamento. |
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13/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022. |
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14/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022. |
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15/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada, conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 18/02/2022. |
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16/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, onde funcionava a antigo “espaço do volei”, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros, conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/10/2022. |
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17/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno da Igreja de Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme requerimento nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022. |
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18/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito de Varjota. |
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19/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme requerimento nº 50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022 |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE. |
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22/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa. |
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12/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à reforma da quadra poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e 08/4/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica. |
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| sessao |
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2023-02-05 |
Solene |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. José Weyvson Coelho Negreiros no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. José Danilo Araújo de Souza no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Aurineuda da Silva no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Robert WilkerRibeiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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6/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Paulo Ribeiro Siqueira no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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7/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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8/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Beatriz Jacinto no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Levi Carneiro Alves no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Vanderly da Silva no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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12/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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