| materia |
112/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da escola do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada-CE. |
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113/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da escola que está sem utilidade na localidade de Córrego das Moças para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações. |
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114/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a criação do Comitê para a supervisão de estradas e prédios públicos. |
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115/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de passagem molhada no sangradouro dos açudes das localidades de Marrecas e Buriti, semelhantes à passagem molhada do açude Iracema. |
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116/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a presença dos bombeiros na sede para ficarem a disposição nos açudes, rio e barragens durante o feriado da Semana Santa. |
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117/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos locais mais visitados por ocasião do feriado da Semana Santa, como açudes e barragens. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Batedor. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Córrego do Reinaldo. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Duros. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Fazenda Natal. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica. |
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| norma |
1478/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto a supostas falhas nas lotações de servidores da E.E.B Valter Melo, em Mosquito, e E.E.B Maria José do Nascimento, em Timbaúba. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Arengas II, conforme Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 02/09/2022. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento que inicia na localidade de Tucuns até a localidade de Gavião, nas proximidades da propriedade do ex-vereador Robério Albano, em memória. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o conserto do calçamento, em alguns pontos, da Av. Jaime Assis Henrique, como também a recuperação de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus, templo Central, na mesma avenida, bairro Centro, sede de Amontada-CE. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a correção da inclinação de um poste situado no entorno do prédio da Secretaria de Esportes do Município de Amontada, na Av. Jaime Assis Henrique, bairro Centro, sede de Amontada-CE. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, solicitando a recuperação da CE 176 em todo o Município. |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque diretora de atendimento ao público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
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2023-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de assessora de suporte legislativo Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto ao vínculo deste Município com a Médica Amanda Santos Rodrigues (CRM 23753-CE). |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Ipueiras, estendendo-se até a localidade de Gavião. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da rua Francisco Assis Henrique, no trecho que se estende da Secretaria de Cultura até a BR 402, assim como no entorno do comércio da Sra. Maria Gonçalves, na localidade conhecida como Triângulo, no encontro da Avenida Jaime Assis Henrique com a BR 402. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere a SOP - Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, como também ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura Municipal, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada-CE, findando no Distrito de Betânia, Itapipoca-CE. |
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95/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da estrada que se estende da BR 402, na Sede do distrito de Nascente, até a CE 085, conforme Requerimento nº 374/2022, aprovado em 09/09/2022. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja. |
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97/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende da Igreja da localidade de Mutuca até o Salão da Comunidade. |
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98/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração com piçarra da estrada que inicia na principal até a localidade de Gostosa de Baixo, passando pela residência do Sr. “Joaozão”. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na BR 402 até a CE 085, passando por Jacuípe, Umari, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, Capeba e Cachimbo, conforme requerimento nº 239/2022, aprovado em 27/05/2022. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia no rio (Itarema) até à CE 085, passando por Lagoa de Santana. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos serviços de Caminhão-Coleta de dejetos de fossas sépticas e a poda de árvores em áreas públicas de todo o município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, a duplicação da CE 085 entre a localidade de Barrento (Itapipoca) e a sede do Município de Itarema, via Aracatiara, distrito de Amontada |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Secretário da SDA do Ceará, Sr. Moisés Braz, a urgência nas medidas necessárias para a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - Leite para o Município de Amontada. |
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105/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento gratuito do fardamento escolar aos estudantes das escolas do Município de Amontada. |
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106/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a execução de obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, informações pelas quais a empresa responsável não finalizou as obras iniciadas e descritas nos Requerimentos 048/2021 e 052/2021. |
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69/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a relação de transportes escolares, indicando a rota, a capacidade de lotação do veículo e a quantidade de aluno que cada transporte conduz. |
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71/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a ampliação da Escola Antônio Elizeu de Barros, em Cabatã, com mais 2 (duas) salas de aula, 1 (uma) cantina e 1(um) refeitório. |
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72/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a ampliação e reforma da Escola do Assentamento de Aroeiras, com mais 2 (duas) salas de aula, 1 (uma) cantina e 1(um) refeitório. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Capoeira dos Bois, conforme Requerimento nº 048/2021, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 26/02/2021. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, conforme Requerimento nº 052/2021, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 26/02/2021. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento de todas as ruas do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada. |
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