| materia |
177/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que determine o funcionamento do Posto de Saúde da Família – PSF dos Distritos de Icaraí, Sabiaguaba e Moitas também aos finais de semana. |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do polo de lazer conhecido como Gramado, na Sede da cidade de Amontada, com a implantação de arborização, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura moderna. |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de gramado artificial nos campos de futebol dos Distritos de Sabiaguaba e Icaraí para que os mesmos fiquem com o aspecto de Campo Society. |
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181/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao vice-líder do União Brasil na Alece, Deputado Felipe Mota, intervenção junto ao Ministério das Comunicações para a implementação de torres de telefonia móvel na sede dos distritos de Varjota, Gostosa e na região de Córrego da Ema - Sítio Ema. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Pecado. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da rua José Nelson de Sousa, bairro Centro, sede de Amontada. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda da localidade de Cipoal, principalmente na rua entre as casas do César e do Diógenes que trabalha no hospital. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de um Balneário no açude da Fazenda Iracema, de patrimônio do Município de Amontada. |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de 1 (um) terapeuta ocupacional para atender no CAPS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento fonoaudiólogo no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, da ambulância que atende o Distrito de Icaraí. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, da ambulância que atende o Distrito de Sabiaguaba. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de limpeza, capinagem e roçagem da área que se inicia na Secretaria de Educação, passando pela escola Gizeuda Santiago Teixeira, Ginásio Abilhão, Batalhão do Raio até a Santa. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho. |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
54/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira da Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
56/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
59/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Antônio Jackson Coelho de Sousa em cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
60/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Ação Social do Município, solicitando explicação e imediata solução sobre os atrasos na emissão dos documentos dos cidadãos Amontadenses. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-31 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. |
1 |
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| norma |
1479/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1480/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do Distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| norma |
1481/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, Município de Amontada. |
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| norma |
1483/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada. |
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| sessao |
7 |
2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
48/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
49/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Adaildo Carneiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
50/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elvis Renê Irineu Lucas, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
51/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as supostas irregularidades nas lotações de servidores da Escola de Mosquito, Valter Melo. |
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