| norma |
72/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| norma |
73/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
75/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
76/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mário César de Sousa Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
10 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município. |
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| materia |
203/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças. |
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| materia |
204/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças. |
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| materia |
205/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran. |
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| materia |
206/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada. |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada. |
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| materia |
199/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas. |
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| materia |
200/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada. |
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| materia |
201/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento. |
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| materia |
202/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de gramas e refletores em todos os campos de várzea registrado no Município de Amontada. |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. |
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| norma |
61/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
1484/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada. |
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| norma |
1485/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada. |
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| norma |
1486/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
9 |
2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 190/2022, aprovado em 06/05/2022. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da escola EEB João Rodrigues Melo, situada na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 063/2021, aprovado em 12/03/2021. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou a designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento 391/2021, aprovado em 20/08/2021. Trecho 1: Iniciando na residência do Sr, "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; Trecho 2: Iniciando na residência do Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan Miranda; Trecho 3: Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé Balu"; Trecho 4: Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se na residência do Sr. Joao Rosa; Trecho 5: Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta'', findando na residência do Sr. Edgar. Trecho 6: Iniciando na residência do Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; Trecho 7: Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta d’Água. |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 197/2021, aprovado em 23/04/2021. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021. |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do projeto de abastecimento de água da localidade de Cariri das Águas, distrito de Aracatiara, Amontada-CE. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada na localidade de Cariri das Águas, começando na CE-085, próximo à residência do Sr. Moacir Magalhães, findando na localidade de Rodela, na CE-176. |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de equipamentos detectores e metais para serem instalados em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de câmeras de monitoramento interno e externo para serem instaladas em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de portas novas nos banheiros da Galeria Francisco Antero Filho. |
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27/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU cobrado e o valor arrecado em 2022, no Distrito de Icaraí. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação, informações acerca das providências que serão adotadas para reforçar a segurança nas unidades de educação (escolas e creches). |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do sistema de abastecimento de água que saí da localidade de trinta e nove até a localidade de Muriçoca. |
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171/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada, em locais estratégicos. |
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172/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento nº 515/2021, aprovado em 01/10/2021. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Timbaúba. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação da quadra coberta do Polo de Convivência Social. |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva da localidade de Lagoa do Jardim. |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. |
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