| materia |
258/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a implicação da rede de abastecimento de água do SAAE para as residências da localidade de Lisa. |
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259/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da via que dá acesso ao cemitério da sede do Distrito de Mosquito. |
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260/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e o batimento do mato da estrada que liga a curva do Recanto (CE 176) a até o Sr. Zé do Berto (Arengas), através do barro vermelho. |
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261/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, uma unidade do Vapt-Vupt no Município de Amontada. |
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262/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação do calçamento em pedra tosca de todos os trechos de estrada carroçal de Barra das Moitas. |
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| materia |
263/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Marrecas, com adição de 6 bueiro, em dois trechos, Sede Rural de Amontada. Trecho 1: Iniciando após do sangradouro do açude Iracema até a Escola; e, Trecho 2: Iniciando na Escola até a localidade de Extrema, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra. |
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| materia |
264/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na localidade do Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 384/2022, aprovado em 12/09/2022. |
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| materia |
253/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas na localidade de Japi. |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto dos correios no Distrito de Nascente. |
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| materia |
255/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, na localidade de Mutuca, para recuperar a iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. |
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| materia |
256/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Leste, próximo à Igreja Católica. |
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| materia |
257/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento Verbal |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa |
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| sessao |
4 |
2023-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2023-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o esclarecimento quanto a ausência de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Embiriba e Córrego do Zé. |
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| materia |
249/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Matilha e Córrego do Zé. |
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| materia |
250/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente. |
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| materia |
251/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 088/2022, aprovado em 23/03/2022. |
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| materia |
252/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| norma |
89/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará. |
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| norma |
90/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares - DAS 2, José Adaildo Carneiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
91/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Suporte Legislativo DAS - 3, Nayra Kelly dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
92/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo José Adaildo Carneiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
93/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares, Nayra Kelly dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância equipada com uma UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, para o Distrito de Icaraí. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das localidades de Limoeiro, Timbaúba, João Luiz, Aningas e Canto Redondo, Zona Rural do Município de Amontada. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que reative a academia da saúde, localizada no posto de saúde do centro de Amontada. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública da rua Pedro Martins dos Santos, próximo ao campo do Vasco, no bairro Flores. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d´água na localidade de Lagoa de Santana. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Almas, no Distrito de Garças. |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade Córrego Grande. |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador. |
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