| materia |
315/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Amontada-CE. |
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316/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia, como também a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na localidade de Almas de Baixo, reiterando o Requerimento nº 288/2022, aprovado em 08/06/2022. |
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317/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia no acesso principal da localidade de Cabatã, Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de Almas, reiterando o Requerimento nº 289/2022, aprovado em 10/06/2022. |
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318/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia na avenida Washington Teles de Meneses ao lado do deposito do Sr. Som Pereira, passando pela residência Sr. Antônio Possidônio, findando na localidade do Córrego do Augusto na residência do Sr. Marcos Albano, como também a recuperação do trecho que passa em frente o cemitério até a residência do Sr. Raimundo Albano, Distrito de Garças. |
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319/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí. |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão. |
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| materia |
321/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
322/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas de todas as localidades do Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
323/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês na casa cedida pelo Sr. Flávio Bitão, na localidade de Capeba. |
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| materia |
324/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada da Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada. |
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| materia |
325/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra na estrada iniciando no Distrito de Nascente, na BR 402, passando pelo Capeba até a CE 085. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
103/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
104/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
105/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
106/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
107/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
108/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
109/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
110/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Suporte Legislativo DAS - 3 Maria Ortenicia Bonifácio dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
111/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
112/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo DAS -3 Maria Evanelice Barbosa dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos sobre a constante falta do transporte escolar que faz a rota Jurema e Campo Grande passando pela localidade de Faxina. |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado na divisa de Sabiaguaba a Zé do Lago. |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara CE 085. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a implementação de um Centro de Artesanato ao Trevo de Aracatiara na CE 085. |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio às gestantes, o mais próximo possível da maternidade municipal. |
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| materia |
301/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Amontada para as pessoas do interior que necessitam esperar o transporte do município, para receber atendimento em hospitais de outros municípios. |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do aterro do campo de futebol na localidade Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro no distrito de Varjota, Amontada-CE, próximo ao colégio. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de 5 (cinco) lixeiras a serem instaladas no distrito de Varjota. |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Cariri das Águas (Arasá). |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de água nas localidades de Cariri de Baixo e Córregos dos Cajueiros, utilizando a água do poço Antônio Almir ou do Saae da Lagoa Grande. |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reabertura da estrada que se inicia na Lagoa Grande próximo a residência do Sr. Célio Rocha, findando na CE- 176 na fazenda do Augustinho Alves. |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na EEB José Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove. |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na creche Rita Pinto de Sousa, no Distrito da Varjota, |
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| materia |
310/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Gostosa e adjacências. |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que providencie o roço do campo de futebol do Distrito da Gostosa. |
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| materia |
312/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito da Varjota até a localidade de Recanto e instalação nas residências o fornecimento de água. |
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| materia |
291/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Josué Araújo, bairro Buenos Aires. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, bem como Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de implantar um programa habitacional com o objetivo de substituir todas as casas de taipas por casas de tijolos no Município de Amontada. |
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293/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba. |
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294/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba. |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada. |
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