| norma |
128/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Airton Teixeira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais tem abastecimento próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a intensificação de visita da Vigilância Sanitária nas escolas, com foco nos abastecimentos de água usada para o consumo dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a mudança de nomenclatura dos Auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, afim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de ventiladores nas salas de aula e bebedouro na Escola Maria Alves Sobrinha, no Distrito de Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento que se inicia na sede do Distrito de Mosquito, findando no término da localidade de Mirinduba. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia no Córrego do Paulo, passando pelas localidades de Miranda e Bela Vista, findando na localidade de Mirinduba. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada que liga a localidade de Palmeiras à localidade de Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na comunidade de Mutuca começando da casa do Seu Chico Tiburça terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, no Sítio Ema. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação e poda das árvores do colégio de Mutuca. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação do colégio do Distrito de Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento no beco da Vila Progresso começando no Burita findando no Chico Costa, em Várzea Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, rua esta que interliga bairro Centro ao bairro São Raimundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca no Assentamento Córrego das Aroeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento para o Distrito de Gostosa, que se inicia na ponte do açude e findando no centro da localidade, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Embira, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a estrada, com adição de piçarra, que inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na localidade da Tauá da Ribeira, findando na localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani, como também seja feito a recuperação da estrada, com adição de piçarra, da localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia, reiterando o requerimento n° 290/2022, aprovado em 08/06/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-06-10 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném). |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na localidade de Várzea Grande I, iniciando nas proximidades da residência do Sr. "Burita", findando na escola “João Sérgio Gomes". |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na extensão do assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Varjota à Mucambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, aterro dos campos de futebol do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que destine transporte adequado para a Autarquia de Trânsito, mesmo que locado provisoriamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço e capina, bem como demais manutenções pertinentes, de todos os cemitérios do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza em caráter de urgência do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a inclusão do conteúdo de Cidadania Digital na disciplina de Cultura Digital da rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|