| materia |
290/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de STDS, a implementação da STDS Itinerante nos distritos do Município de Amontada. |
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| norma |
98/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Eduarda Joice Irineu Oliveira servidora da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
100/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
101/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
102/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
14 |
2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. |
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| materia |
279/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na CE-402, passando pelas as localidades: Agroísa, Santo Antônio, Santa Cruz e findando nos Pilões. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um sistema de drenagem para acabar com a lama acumulada na esquina da antiga escola Cenira Ribeiro Henrique, na rua Lindolfo Praxedes. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Saúde, que seja disponibilizado nos PSF’s dos distritos todos os medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados na Farmácia Básica, para evitar que os usuários se desloquem até a sede apenas para receber o medicamento. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que em parceria com as secretarias, execute a capinação e roço de todas as unidades escolares do Município de Amontada. |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Matilha, de preferência ao lado da Igreja Católica. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Pixaim, de preferência ao lado da Igreja Católica. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Caetanos de Cima, de preferência ao lado da Igreja Católica. |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a troca do transformador da localidade de Aroeira, colocando um maior ou a instalação de rede trifásica. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas da Costa, que realizem estudos para a implantação de uma cabine da Polícia Militar no Distrito de Nascente. |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de luminárias LED que funcionam com energia solar em todo o Município de Amontada. |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja enviado o laudo técnico referente ao incêndio ocorrido na Creche Modelo – CEI Tatiana Márcia de Meneses Couto. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido da realização de audiência pública na sede do distrito de Moitas para tratar das demandas da população quanto a projeto de Infraestrutura na avenida principal deste distrito. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido de dar esclarecimentos quanto ao trâmite dos dois processos de minha autoria na Comissão de Ética desta Casa. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara adote as medidas cabíveis no sentido de tomar providências quanto as informações requeridas pela Câmara a Prefeitura que não foram devidamente encaminhadas pela Prefeitura. |
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| norma |
1492/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Requer sejam consignados Votos de Congratulação, ao Prefeito de Maracanaú, Sr. Roberto Soares Pessoa, por seu natalício de 80 anos. |
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| materia |
276/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião e findando em Poço Cumprido. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402. |
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| materia |
278/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, Distrito de Nascente. |
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| sessao |
13 |
2023-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, previsão para implantação do piso salarial da enfermagem, no Município de Amontada. |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um calçamento no entorno do campo, dando continuidade ao fim da rua Antônio Elizeu de Barros, nas imediações do antigo bar do Sifrônio, continuando até ao cruzamento da rua João Jacinto com a rua 24 de maio. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| materia |
265/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Tucuns, iniciando na estrada principal ao lado da residência do José Adalto, passando pela residência do Zé Gino, vindo a findar na residência do Zé Lazaro. |
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| materia |
266/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da comunidade de Cantinho, na localidade de Tucuns. |
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| materia |
267/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reforma e aproveitamento dos prédios públicos abandonados no Município de Amontada. |
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| materia |
268/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério da localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a podagem e sua respectiva limpeza da sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
270/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que se inicia na localidade de Baixios, passando pelas localidades de Pau Serrado, Tabuleiro Alto, Três Lagoas, findando no bairro São Raimundo. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no chafariz público da localidade de Fazenda Natal, passando pelo cemitério, findando na localidade de Lagoa Grande II, na residência do Sr. Chico Pinto. |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na localidade de Recanto, passando pela as localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085. |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento que liga a CE-176 até a localidade de Córrego Grande, passando pela localidade Picada ao lado da casa do seu Antônio Teixeira. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a garantia do fornecimento de alimentação para usuário do transporte de saúde intermunicipal. |
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| norma |
94/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves. |
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| norma |
95/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Graziely Brito Magalhães. |
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| norma |
96/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Nayra Kelly Gomes dos Santos. |
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| norma |
97/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informação referente a serviço de mudanças destinados a população, nos caminhões da prefeitura. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, esclarecimentos quanto à disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no município de Amontada. |
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