| materia |
233/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, reiterando o Requerimento nº 460/2022, aprovado em 14/12/2022. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022. |
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| sessao |
11 |
2023-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1487/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1488/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação física e de atendimento da UBS (Unidade Básica de Saúde) da localidade de Campo Grande. |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que inicia na localidade de Timbaúba até a localidade de Lagoa das Mercês, com comprimento de 3 km (três quilômetros), aproximadamente. |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba a localidade de Lagoa das Mercês, via localidade de Roncador. |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação das estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085, como também às localidades de Capeba e Córrego da Ema. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o levantamento de informações e, caso as condições sejam satisfeitas, seja criado o distrito de Campo Grande. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de túmulos públicos nos cemitérios de Amontada, em especial no bairro São Sebastião. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a aquisição e destinação de computadores portáteis para os professores da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada. |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da creche do Distrito de Icaraí. |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de Sapé até o inicio da localidade de Campestre. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de fornecimento de água na localidade de Maracajá. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da localidade de Açudinho. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 200 metros de extensão. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, ponto de apoio para agricultura familiar na Sede do Município de Amontada. |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do dia de homenagem para agricultura amontadense. |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 10 (dez) coletores de lixo na rua principal no Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
77/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar Ricardo José Magalhães do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
78/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar José Danilo Araújo de Souza do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
79/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira da Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
85/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Rogerio Ferreira Magalhães no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
88/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar José Kauã Lima de Sousa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
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| norma |
63/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Francisco Vagner Moura. |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra. |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador José Ferreira de Sousa. |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Moab Ribeiro da Silva. |
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| norma |
69/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raul Cacau de Meneses. |
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| norma |
71/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Valdenir Marques Chaves. |
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