| norma |
1496/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada. |
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| norma |
1497/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara. |
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| norma |
1498/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada. |
1 |
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| norma |
1500/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1503/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das seguintes matérias, que já receberam parecer favorável das Comissões: Projeto de Lei nº 013/2023, 015/2023 e 016/2023 todos de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
366/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de Saúde no Município de Amontada. |
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| sessao |
5 |
2023-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências. |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento iniciando na pista de Miraíma e o aterramento da estrada que inicia na entrada do beco do Seu Zé Mercê até Marrecas. |
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| materia |
362/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês. |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela. |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim. |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça no Bairro do São Raimundo, entre a Rua Sebastião Alves de Menezes e a Rua Joaquim Torquato de Oliveira. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores). |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anuênio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município. |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
114/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Amicemil Alves de Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
115/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Graziely Brito Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
117/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ita Santos Vicente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
118/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
119/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
120/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
121/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
122/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
123/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
124/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
125/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
126/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
127/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva da Câmara Municipal de Amontada. |
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