| norma |
163/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Fixa o dia e hora de realização das reuniões das Comissões Permanentes e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Leste e Pitoresco, Distrito de Nascente, nas proximidades das residências dos Srs. Luciano e Adoniran (Fazenda Cara Branca). |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da estrada entre as localidades de Santo Aleixo a Marrecas I, com adição de materiais suplementares necessários, incluindo a implantação de bueiros. |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da iluminação pública do Assentamento de Marrecas I. |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que solicite a ligação de energia elétrica dos sistemas de abastecimentos de água das comunidades de Juá a Três Juazeiros. |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie no distrito de Varjota até a localidade de Malhadinha e instale nas residências o fornecimento de água. |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Muquém. |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Ação Social, a urgência nas medidas para providenciar um estabelecimento bancário apto ao pagamento dos benefícios dos aposentados do Município de Amontada. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano. |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita ampliação e reforma do cemitério da Helena na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no Assentamento Canaã/Melancia em frente à Igreja que tem como Padroeiro Menino Jesus. |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça entre a avenida José Antônio de Barros e a rua Manoel Gomes de Menezes em frente à escola Lídia Carneiro, na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da iluminação com refletores da quadra poliesportiva do distrito de Poço Comprido. |
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| materia |
394/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Pau Serrado. |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Muquém. |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Mundo Novo. |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Baixios. |
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| materia |
398/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação da orla marítima da praia de Icaraí. |
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| materia |
399/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a doação definitiva do imóvel, que outrora foi cedido para o Instituto de Previdência Municipal de Amontada – AMONTADAPREV, para que o mesmo tenha a posse e total domínio da área. |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja procedida a recuperação da iluminação pública das vias perpendiculares a Rua Aderbal Praciano Sampaio, nos arredores da Pousada Chico Dina, na sede do distrito de Icaraí. |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, para que seja procedida a perfuração de poço profundo na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara, e que este seja somado a rede de abastecimento de água existente que não dispõe de recurso hídrico suficiente para atender continuamente a todas as residências que abrange. |
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| norma |
16/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina de 2023. |
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| norma |
155/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
156/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
157/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
158/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
159/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
160/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
161/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
162/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
154/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE. |
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| norma |
15/2023 |
2023-07-28 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
152/2023 |
2023-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
153/2023 |
2023-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1505/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1506/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. |
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| norma |
1507/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1508/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica. |
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| norma |
1509/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1510/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1511/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. |
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| norma |
1512/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências. |
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| norma |
1513/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências. |
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| norma |
151/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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